O quadro institucional para a gestão ambiental nos municípios, tanto no Brasil como no RS, em especial neste último, apresenta uma relativa expansão, evidenciando um processo de municipalização Em 2002, segundo o IBGE, 79% das municipalidades do RS apresentavam alguma estrutura na área — secretarias, departamentos e outros tipos de instituições; já no Brasil, esse […]
O potencial poluidor (pp) da indústria no Rio Grande do Sul pode ser aferido através do percentual da produção (VAB) industrial oriunda das atividades classificadas segundo o seu grau de potencial poluidor. Para tanto, utilizam-se as subclasses da Classificação Nacional das Atividades Econômicas relativas às indústrias extrativa e de transformação compatibilizadas com a classificação utilizada […]
A questão do saneamento básico é fundamental para a qualidade do meio ambiente e para as condições de vida da população. No tocante ao esgoto, pode-se estabelecer uma relação direta entre a ausência de coleta e tratamento e as doenças relacionadas à contaminação da água. O IBGE publicou, nos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, os volumes […]
A ação municipal na área ambiental é respaldada por um conjunto de tratados internacionais e instrumentos legais nacionais que enfatizam a importância da gestão local, ao reconhecerem que, como nível de governo mais próximo à população, os municípios desempenham um papel essencial em favor de um desenvolvimento sustentável. Selecionamos os 10 municípios gaúchos com maior Inpp-I, para examinarmos as suas estruturas […]
Frente à crise ambiental caracterizada por problemas como a contaminação do ar, do solo e das águas; como o buraco de ozônio; como as chuvas ácidas; dentre outros, é importante, para o seu enfrentamento, a estrutura administrativa municipal na gestão ambiental. A finalidade central dessa gestão é garantir a qualidade de vida e a do meio ambiente, atendendo […]