Um fundo soberano brasileiro

Os fundos soberanos, também conhecidos como Sovereign Wealth Funds (SWFs) ou Fundos de Riqueza Soberana, surgiram a partir de uma situação em que as reservas internacionais de alguns países ultrapassaram o volume considerado necessário e suficiente para que estes enfrentassem emergências e choques financeiros externos. São, pois, um patrimônio em moeda estrangeira, em geral aplicado fora do país. Administrados por organismo estatal, geralmente são utilizados no apoio à produção nacional ou em projetos internacionais de interesse do governo. Com a intensificação da acumulação de reservas internacionais por parte dos países emergentes, houve uma expansão desse tipo de fundo, contribuindo ainda mais para o aumento da liquidez internacional. Os SWFs não só se multiplicaram como ficaram mais agressivos e diversificaram sua carteira de investimentos, deixando de comprar apenas títulos governamentais de países desenvolvidos e passando a canalizar seus recursos para opções mais rentáveis, como a compra de imóveis, de ouro e de ações de grandes companhias, etc.

No caso brasileiro, como as reservas têm sua destinação prevista em lei e devem ser aplicadas em títulos seguros, de risco próximo a zero e, por isso, com baixa remuneração — como é o caso dos papéis emitidos pelo Tesouro norte-americano —, o dinheiro para o fundo viria de captações no exterior por meio de emissões de títulos do Tesouro Nacional e seria usado para financiar empresas brasileiras no exterior ou para comprar títulos (debêntures) de empresas estrangeiras de primeira linha, isto é, bem administradas e rentáveis.

Mesmo que fosse possível utilizar as reservas via mudança na legislação, essas ainda seriam insuficientes para cobrir os compromissos da dívida externa, e, se fossem utilizadas em aplicações de maior risco e menor liquidez, o Risco-País poderia disparar, elevando o custo de captação externa. Enquanto, em setembro de 2007, a dívida externa acrescida dos empréstimos intercompanhia era de US$ 238 bilhões, as reservas atingiam US$ 163 bilhões, representando 68% da dívida. Esse não é o caso dos países emergentes que possuem fundos soberanos e cujas reservas ultrapassam o valor de sua dívida externa. A China, por exemplo, tem reservas de US$ 1,3 trilhão e uma dívida externa estimada em US$ 300 bilhões.

Ainda que o Tesouro fosse o encarregado de captar os recursos, estaria subtraindo-os das reservas, já que estas deixariam de aumentar. Além disso, se, para adquirir esses dólares, o Tesouro tivesse de emitir títulos públicos no exterior, a dívida externa pública cresceria na mesma proporção, o que exigiria também a compra de mais reservas, para que a equivalência entre estas e a dívida se mantivesse. E, caso o Tesouro resolvesse comprar os dólares provenientes das exportações ou dos investimentos estrangeiros aqui realizados, precisaria de recursos orçamentários para fazê-lo, o que também é problemático.

Desse modo, embora importante e necessária, a criação de um fundo soberano pelo Brasil, no momento, parece prematura e só deveria ocorrer quando a relação reservas/dívida externa fosse bem maior do que a unidade.

Um fundo soberano brasileiro

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