O aumento da arrecadação tributária

A arrecadação das receitas federais nos primeiros cinco meses de 2010 registrou um aumento real considerável de 13,3% em relação a igual intervalo do ano anterior, revertendo o quadro ocorrido no ano de 2009, quando essas receitas apresentaram queda, em decorrência da crise econômica, que provocou redução do nível de atividade (-0,2%), e das medidas de desonerações tributárias adotadas para incentivar o consumo.

O resultado verificado no quinquimestre deste ano traduziu a melhora no recolhimento dos tributos federais. Dentre eles, destaca-se a arrecadação do Imposto Sobre os Produtos Industrializados (IPI), que obteve um acréscimo real de 21,4% nesse período, atribuído ao crescimento da produção industrial e, também, ao fim das desonerações fiscais a partir do mês de março. Ressalta-se o avanço de 248% do IPI-automóveis, decorrente da expansão das vendas de veículos no período. Já o Imposto Sobre Operações Financeiras subiu 33,5% de janeiro a maio de 2010, refletindo a elevação de 2% de sua alíquota incidente sobre as liquidações de operações de câmbio para o ingresso de recursos dos investidores estrangeiros para aplicação no mercado financeiro. Verificam-se, ainda, aumentos dos recolhimentos da Contribuição Para o Financiamento Social (Cofins), em virtude da expansão do volume geral de vendas e da CIDE-combustíveis, que obteve o maior acréscimo (258%) no período, devido à elevação das alíquotas sobre gasolina e diesel, a partir de junho de 2009.

Neste cenário, dada a estimativa de crescimento da atividade econômica para este ano, a expectativa é de que as receitas tributárias continuem sua trajetória de alta, com avanço da carga tributária e situação fiscal do Governo Federal mais favorável em relação ao ano anterior.

O aumento da arrecadação tributária

Compartilhe