Municípios mais populosos do RS em dificuldades para atingir as metas do milênio

A Fundação de Economia e Estatística (FEE) e o Fórum de Responsabilidade Social do RS lançaram, em maio, o trabalho Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nos Municípios do RS. Essa pesquisa inédita avaliou o desempenho de todos os 496 municípios do Rio Grande do Sul frente a uma série de indicadores socioeconômicos estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e com metas a serem atingidas até 2015.

Com base no diagnóstico dos municípios, utilizaram-se quatro categorizações: alcançado, para os municípios que atingiram a meta dentro do período de estudo; a caminho, para os que alcançarão a meta em 2015; avanço lento, para aqueles que, apesar de melhoras, não atingirão a meta em 2015; e nenhuma mudança ou mudança negativa, para os que não melhoraram e/ou apresentaram mudanças negativas e que não atingirão a meta em 2015.

No nível estadual, dos 18 indicadores avaliados, sete já atingiram ou irão atingir as metas propostas, e 11 não avançaram suficientemente. Os maiores desafios a serem enfrentados pelo Rio Grande do Sul são a busca pela igualdade entre os sexos, a redução da mortalidade infantil e de crianças menores de cinco anos, o combate ao HIV/AIDS e à tuberculose e o aumento do acesso dos domicílios à rede geral de esgoto ou pluvial.

A análise dos desempenhos dos municípios com populações acima de 100.000 habitantes, que concentram 44,3% da população do Estado, indica que as maiores dificuldades em atingir as metas do milênio estão concentradas na área da saúde. Indicadores que medem a taxa de crianças com baixo peso ao nascer, a taxa de mortalidade materna e a taxa de incidência do HIV/AIDS entre as mulheres, na faixa etária de 15 a 24 anos, indicam que os Municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, Alvorada, São Leopoldo, Uruguaiana, Sapucaia do Sul, Bagé, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Guaíba e Bento Gonçalves terão grandes dificuldades, nesses indicadores, para atingirem as metas da ONU até 2015. Rio Grande e Passo Fundo estão em uma situação um pouco melhor.

Por ser baseado no desempenho dos municípios durante um determinado período de tempo, não se pode afirmar que um município classificado com alcançado possua indicadores absolutos melhores do que um que esteja na categoria nenhuma mudança ou mudança negativa. Por exemplo, na meta que estipula reduzir pela metade, entre 1991 e 2015, a propor- ção dos indivíduos com rendas domiciliares per capita inferiores a meio salário minímo, Porto Mauá, com 0,2% da população da Capital do Estado, está classificado como alcançado, pois diminuiu esse indicador de 59,9% em 1991 para 29,0% em 2000. Já Porto Alegre, embora apresente, em 2000, um percentual de 11,3%, está classificado como nenhuma mudança ou mudança negativa, pois esse percentual se elevou em relação aos 11,0% de 1991.

As informações com o mapeamento dos problemas estão disponíveis. Agora, cabe à ação pública organizar-se, para reverter esse quadro de insuficiência, alcançando, com isso, em 2015, as metas da ONU.

Municípios mais populosos do RS em dificuldades

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