Mercado de trabalho para jovens e Programa Primeiro Emprego

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, a taxa de participação dos jovens na faixa etária de 15 a 24 anos no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul retraiu-se de 74,35% em 1992 para 66,26% em 1999, reduzindo a pressão desse contingente da força de trabalho sobre o mercado de trabalho. Não obstante, a situação do jovem no mercado de trabalho tornou-se muito crítica durante os anos 90. Conforme a PNAD, em 1992 havia no Rio Grande do Sul 105,9 mil jovens desempregados, o que correspondia a uma taxa de desemprego aberto de 9,07% desse contingente da força de trabalho. Em 1999, o número de jovens desempregados no Estado tinha se elevado para 175,2 mil, o que representou um crescimento de 65,44%, colocando a sua taxa de desemprego aberto no patamar de 15,61%. A título de comparação, a taxa média de desemprego aberto no Rio Grande do Sul era de 7,30% nesse mesmo ano, ou seja, menos da metade daquela dos jovens. Pode-se ainda ressaltar que, em 1999, os jovens desempregados representavam 43,99% do número total de desempregados no Estado.

Mercado de trabalho para jovens e Programa

Foi nesse quadro de muita dificuldade que o Rio Grande do Sul passou a contar, a partir de setembro de 1999, com uma nova política pública para os jovens no mercado de trabalho, com o início da implementação do Programa Primeiro Emprego do Governo do Estado. O Programa tem como objetivo favorecer a inserção dos jovens na faixa etária de 16 a 24 anos no mercado de trabalho, propiciando às empresas habilitadas um repasse de até R$ 250,00 reais por jovem contratado, durante os primeiros seis meses de trabalho. As contratações podem corresponder a até 20% da mão-de-obra das empresas no momento anterior à adesão ao Programa. De outra parte, a habilitação dos jovens inscritos no Programa tem como condição a comprovação de matrícula e freqüência no sistema oficial de ensino.

Após dois anos de existência, é possível identificarem-se alguns resultados obtidos pelo Programa. O número total de empresas habilitadas em setembro de 2001 era de 6.385, e o total de jovens contratados era de 11.048, o que representava 1,73 contratação por empresa. No que diz respeito aos rendimentos, a remuneração média dos contratados correspondia a R$ 240,12. Pode-se também constatar que empresas localizadas em 360 municípios do Estado tinham oferecido vagas através do Programa Primeiro Emprego.

Caberia ainda fazer referência ao fato de que as contratações do Programa são concentradas principalmente em empresas de pequeno porte, pois 78,91% destas foram feitas em firmas com até cinco empregados, e 15,29%, em empresas com seis a 15 empregados.

Finalmente, em termos setoriais, a maior participação de empresas no Programa verifica-se no comércio (58,25%), seguido por serviços (23,02%), indústria (16,65%) e atividades rurais (2,08%).

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