Fim do bônus demográfico. E agora?

O bônus demográfico (ou janela de oportunidade demográfica) é o período em que a dinâmica da estrutura etária da população contribui para o crescimento da economia da região. O bônus ocorre durante o intervalo em que, em relação ao ano anterior, há um aumento do percentual da População Potencialmente Ativa (PPA).1

Fundamentalmente, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita pode ser decomposto em três partes: a variação da produtividade média por trabalhador, o crescimento da proporção da PPA na população e o aumento do percentual de ocupados na PPA. Assim, mantendo constantes a produtividade por trabalhador e o percentual de ocupados na PPA, o crescimento do PIB per capita é equivalente ao crescimento da proporção da PPA na população.

Quando a taxa de fecundidade brasileira ainda estava em patamares acima de cinco filhos por mulher, crescia acentuadamente o percentual de crianças no País, e, por consequência, reduzia a participação da PPA (considerando como PPA a população de 15 a 59 anos). No entanto, com a queda da taxa de fecundidade a partir dos anos 60, o crescimento do número de crianças na população passou a ser menor do que o crescimento da PPA, dando origem ao bônus demográfico.

No entanto, o bônus possui prazo de validade. Dentro do processo de transição demográfica, a janela de oportunidade termina após algumas décadas, quando o elevado contingente de pessoas que, no passado, se encontrava na PPA ingressa na fase idosa e a reposição de novos entrantes na PPA não ocorre na mesma proporção, devido ao baixo número de jovens, o que faz aumentar o percentual de dependentes na população.

Dessa forma, o bônus demográfico brasileiro, que iniciou lentamente na década de 60 e se intensificou na década de 70, contribuiu com 0,73% ao ano para o crescimento do País no período 1990-2000 e com 0,32% ao ano entre 2000 e 2010. Em contrapartida, a contribuição deverá reduzir-se para 0,13% ao ano no período 2010-20, ocorrendo, em 2019, o fechamento da janela, conforme as projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além do mais, o ponto de inflexão não é simultâneo para todo o território nacional. Enquanto estados das Regiões Norte e Nordeste ainda terão alguns anos da janela, no RS, estado com maior proporção de idosos, o bônus já se encerrou em 2011.

Posteriormente, a partir de 2020, a participação da PPA entrará em processo de redução no Brasil. Já no ano de 2030, a demografia deverá contribuir negativamente com 0,33%. Sendo assim, para que o PIB per capita cresça, será primordial o aumento da produtividade média por trabalhador ou da proporção de ocupados na PPA. Esta última, no entanto, só pode aumentar até o limite do pleno emprego.

Ainda que a reforma previdenciária, que está em discussão no Congresso, viesse a ampliar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e considerássemos como PPA a população entre 15 e 64 anos, o fim da janela de oportunidade se estenderia apenas até 2022, e, já em 2030, a contribuição demográfica seria de -0,24%, ou seja, o intervalo do bônus demográfico se expandiria suavemente, mas o aumento da produtividade do trabalho permaneceria sendo necessário. Nesse cenário para o RS, o bônus teria se encerrado em 2016.

Esse desafio se intensifica se avaliarmos o crescimento histórico da produtividade média por trabalhador brasileiro, que, após o elevado aumento nas décadas de 50, 60 e 70, foi negativo nas décadas de 80 e 90, com -1,97% e -0,40% respectivamente, e positivo na primeira década dos anos 2000, em 1,15%, conforme dados do Federal Reserve Economic Data (FRED). Em outras palavras, mesmo na primeira década dos anos 2000, em que a economia brasileira obteve um desempenho positivo de 2,5% ao ano em seu PIB per capita, menos da metade desse crescimento deveu-se ao aumento da produtividade do trabalho.

Apesar das dificuldades expostas, muitos países têm mostrado que é possível crescer mesmo após o fim do bônus demográfico. O maior exemplo disso é o Japão, que apresentou, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a variação anual mais negativa da participação da PPA na primeira década dos anos 2000: -1,02%. Em contrapartida, concomitantemente, sua renda per capita cresceu 0,7%, principalmente devido à produtividade do trabalho, que aumentou 0,97% ao ano.

Outros países também poderiam ser citados, como Finlândia, Dinamarca e Holanda, que obtiveram crescimentos anuais do PIB per capita de 2,4%, 1,9% e 2,3% na mesma década, apesar da participação da sua PPA variar em -0,54%, -0,49% e -0,48% respectivamente. No entanto, é importante ressaltar que os exemplos disponíveis são predominantemente de países desenvolvidos, que já apresentavam elevados níveis de educação e de capital físico no momento do término do bônus demográfico.

O Brasil faz parte de um novo grupo, que reduziu seus patamares de fecundidade muito rapidamente e que experimentará decréscimos da participação da PPA ainda enfrentando dificuldades típicas de países em desenvolvimento. Dessa forma, o desafio é criar meios que possibilitem contornar esse processo, ampliando os investimentos em infraestrutura e educação, além de aumentar a retenção de mão de obra qualificada. No caso específico do RS, onde a participação da PPA na população já está diminuindo há mais tempo, o aumento da produtividade do trabalho se torna ainda mais essencial.

Contudo os desafios do fim do bônus demográfico são acentuados para um horizonte de longo prazo, tendo em vista que a atual crise econômica brasileira gerou um elevado número de desempregados, criando uma oferta reprimida de mão de obra. Assim, para o crescimento de curto prazo, o fim do bônus demográfico não é um entrave.


1Mais comumente, a literatura define o bônus demográfico como o intervalo em que decresce a razão de dependência, o que é equivalente ao período em que aumenta a proporção da PPA.

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