Extrema pobreza, medida por necessidades calóricas, no Rio Grande do Sul e no Brasil, entre 2011 e 2014

Os esforços realizados para a compreensão da pobreza nos levaram a concebê-la de forma abrangente, evolutiva e multidimensional. Apesar disso, a renda ainda é uma importante referência para a sua mensuração, pois seus dados quantificáveis são divulgados periodicamente por meio de institutos de pesquisa. A partir de uma característica unidimensional (insuficiência de renda), a pobreza pode ser classificada como absoluta (ideia de subsistência) ou relativa (relacionada ao padrão de vida predominante em uma sociedade específica). Uma estratégia comum para medir a pobreza absoluta ocorre a partir da definição de uma linha de pobreza, separando os pobres dos não pobres. Essas linhas são empregadas mundialmente para o cálculo das taxas de pobreza e de extrema pobreza.

No Brasil, dentre as linhas utilizadas, a que se baseia em necessidades calóricas, calculada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), possui a vantagem de se apoiar em uma base teórica (necessidades nutricionais), para estimar uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa, utilizando os critérios da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). São estimados valores diferentes para 24 regiões do País, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com as peculiaridades de cada região.

Para o Rio Grande do Sul, os valores das linhas de extrema pobreza baseadas em necessidades calóricas, os mais altos entre todas as regiões no período analisado, foram de R$ 140,42 (2011), R$ 148,53 (2012) e R$ 156,91 (2013). Para 2014, em razão da ausência da informação, corrigiu-se a linha de 2013 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), resultando em R$ 167,25. Embora não exista uma linha para o Brasil como um todo, é possível verificar quantos brasileiros possuem renda familiar per capita inferior à linha de extrema pobreza, por meio da aplicação das demais linhas regionais. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, observa-se que, de 2011 a 2014, houve uma redução de 2,00 pontos percentuais (p.p.) no número de gaúchos que declararam renda familiar per capita inferior à linha de extrema pobreza, enquanto, no Brasil, a redução foi de 2,31 p.p. Os dados da PNAD 2014, divulgados recentemente, apresentam os menores valores da séria analisada tanto para o País quanto para o Estado.

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