Evolução da taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul, segundo o PIB per capita, de 2001 a 2013

Nos últimos anos, a taxa de mortalidade infantil (TMI) — razão entre o total de óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos — está decrescendo em todo o País. No Brasil, a TMI apresentou uma queda de 30%, caindo de 19,4 por 1.000 no triênio 2001-03 para 13,5 por 1.000 em 2011-13, ao passo que, no Rio Grande do Sul, a redução foi de 31%, passando de 15,8 por 1.000 no triênio 2001-03 para 10,9 por 1.000 em 2011-13.

Tendo em vista que a mortalidade infantil é fortemente influenciada pelas condições econômicas da população, avaliou-se a evolução da TMI trienal dos gaúchos, no período de 2001 a 2013, segundo o Produto Interno Bruto per capita (PIBpc) de 2012 dos municípios em que residiam. Especificamente, dividiu-se a população do Estado em dois extratos de renda: os que vivem nos municípios de menor PIBpc (50% dos municípios) e os que residem nos municípios de maior PIBpc. Ao longo de todo período analisado, o grupo de menor PIBpc apresentou maiores TMIs. Entretanto percebe-se que, ao longo da série, as TMIs dos dois grupos se aproximaram. O grupo de maior PIBpc apresentou TMI de 14,7 por 1.000 no triênio 2001-03 e de 10,7 por 1.000 em 2011-13, enquanto, no grupo de menor PIBpc, a TMI caiu de 17,3 por 1.000 em 2001-03 para 11,4 por 1.000 em 2011-13.

A queda na TMI do grupo de menor PIBpc ocorreu ao mesmo tempo em que houve um intenso decréscimo na proporção de mães com menos de três anos de estudo (de 12,7% no triênio 2001-03 para 3,9% em 2011-13) e na proporção de baixo número de consultas pré-natal (de 46,4% no triênio 2001-03 para 32,2% em 2011-13). Esses fatos podem explicar a melhora na TMI para esse grupo, visto que o aumento na escolaridade materna pode refletir uma maior percepção dos problemas de saúde, bem como uma maior utilização dos serviços de saúde. Soma-se a esse fato o aumento no número de consultas pré-natal, o que indica uma melhora no acesso a serviços de saúde. A diminuição da TMI no grupo de menor PIBpc pode indicar uma melhora no acesso à assistência à saúde, antes, durante e/ou logo após o parto, para uma população que vive em regiões do Estado menos favorecidas.

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