Envelhecimento da PEA demanda políticas públicas

O envelhecimento populacional é hoje um fenômeno universal, característico tanto dos países desenvolvidos quanto, de modo crescente, dos não desenvolvidos. Esse processo vem manifestando-se de forma rápida, porém distinta, entre os países ricos e pobres. Nos países desenvolvidos, esse processo deu-se de forma gradual, ao longo de mais de um século, acompanhado de um progresso socioeconômico favorável e da consequente melhoria das condições de vida da população, que contou com um amplo sistema de proteção social. Ao contrário, nos países em desenvolvimento, o processo de envelhecimento vem ocorrendo rapidamente — num ambiente socioeconômico pouco favorável à expansão de um sistema de proteção social para todos os grupos etários —, não atingindo o conjunto da população.

No Brasil, o envelhecimento da população vem acontecendo intensamente nos últimos anos, em consequência da dinâmica demográfica, a qual afetou profundamente a composição etária da População Economicamente Ativa (PEA), aumentando a proporção de pessoas adultas com 40 anos ou mais. Tal segmento, em período recente, passou a representar a parcela mais importante do conjunto de trabalhadores, interpondo novos desafios às políticas públicas e sociais. No entanto, o País ainda apresenta condições demográficas favoráveis, manifestas no chamado “bônus demográfico”, as quais indicam aumento da População em Idade Ativa (PIA) e, consequentemente, daquela que constitui a força de trabalho.

No caso da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA) mostram que, em 2011, os adultos com 40 anos ou mais compunham 42,1% da PEA, estando 12,0 pontos percentuais acima da parcela registrada em 1993. Com isso, esse segmento, a partir do ano de 2003, passou a representar o grupo majoritário na PEA, ultrapassando a proporção observada entre os indivíduos adultos mais jovens, com idade entre 25 e 39 anos, os quais, tradicionalmente, detinham a maior parcela na PEA. Os contingentes mais jovens, o de 10 a 24 anos e o de 25 a 39 anos, apresentam quedas de 7,5 e de 4,5 pontos percentuais, respectivamente, no mesmo período. Considerando-se, ainda, a estimativa da população com 40 anos ou mais, tal evolução representa um incremento de 101,4% (436 mil pessoas a mais), totalizando 866 mil indivíduos em 2011.

Nesse contexto, a capacitação da força de trabalho torna-se um requisito essencial na conquista do equilíbrio social, econômico e intergeracional. A (re)qualificação profissional e a valorização do indivíduo no sentido mais amplo, através de uma educação permanente e continuada, devem constituir prioridade das políticas voltadas à força de trabalho madura, com o objetivo de uma maior absorção dessa mão de obra e de obtenção de melhores possibilidades e condições de trabalho, como o direito à integração laboral e social.

Compartilhe