Crise das finanças mobiliza sociedade gaúcha

A execução do orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta), no período 2003-06, tornou-se cada vez mais difícil. O déficit orçamentário (a preços de julho de 2006) foi de R$ 419 milhões em 2003 e praticamente dobrou nos dois anos seguintes, chegando ao nível de R$ 925 milhões. Em 2006, no acumulado de janeiro a maio, o déficit foi ainda pior: R$ 932 milhões (em igual período do ano anterior, o déficit acumulado estava em R$ 134 milhões).

Crise das finanças mobiliza sociedade gaúcha

Nos últimos anos, a receita consolidada somente reagiu em função do aumento de alíquotas do ICMS ocorrido em 2005. Em 2003, atingiu R$ 16,1 bilhões, caiu para R$ 15,4 bilhões em 2004 e subiu, em 2005, para R$ 16,8 bilhões. No acumulado de janeiro a maio de 2006, a receita melhorou em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de R$ 6,5 bilhões para R$ 7 bilhões. Já a despesa consolidada, que estava em um patamar semelhante nos anos de 2003 e 2004 — em torno de 16,5 bilhões —, aumentou muito em 2005, chegando a R$ 17,7 bilhões. A situação no acumulado também piorou: de janeiro a maio de 2006, a despesa havia alcançado R$ 7,9 bilhões, mais de R$ 1,3 bilhão superior à do mesmo período do ano anterior. Essa situação deficitária recorrente mobilizou a sociedade gaúcha, no mês de julho, para selar um acordo de todos os partidos e empresários — chamado de Pacto pelo Rio Grande —, na busca de um consenso em torno de propostas que poderão representar um alívio financeiro nos próximos anos. Parte das medidas do acordo deve ser incorporada à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, com o objetivo do tão almejado equilíbrio fiscal.

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