Contas públicas estaduais: receita melhora, mas a situação ainda é difícil

Analisando-se as contas públicas estaduais com base nos dados acumulados até novembro, constata-se que o déficit de 2001 foi menor do que o de 2000, passando de R$ 138 milhões para R$ 49 milhões. Em que pese as receitas correntes terem apresentado um acréscimo de 4,5%, as despesas correntes ficarem praticamente inalteradas e as despesas de capital terem caído 16,2%, a diminuição de 57% das receitas de capital acabou por justificar o déficit nos primeiros onze meses do ano.

Dentre os fatores que mais contribuíram para a constituição do déficit em 2001, o pagamento de pessoal ocupa lugar de destaque. Esse item da despesa assume cada vez mais um caráter estrutural, não só pelo seu alto patamar, como também pelo fato de os gastos com inativos e pensionistas já representarem quase a metade do pagamento do pessoal total. Existe uma tendência preocupante que se observa no número de matrículas dos servidores inativos e dos pensionistas da Administração Direta e da Indireta, que vem gradativamente aumentando nos últimos anos.

Dada a rigidez dos itens de despesa, o panorama de dificuldade orçamentária poderá, aos poucos, ser minimizado, se a arrecadação do ICMS continuar dando sinais de vigor. Para tanto, contudo, dependemos da manutenção de taxas de crescimento da economia.

Execução orçamentária da Administração Direta do Rio Grande do Sul — jan.-nov./00 e jan.-nov./01

Contas públicas estaduais receita melhora, mas a situação ainda é difícil

Compartilhe