Condições de vida em Porto Alegre

O Índice de Condições de Vida (ICV), divulgado pela Prefeitura de Porto Alegre/ObservaPOA em maio de 2016, retrata a evolução das condições de vida em Porto Alegre, mediante a comparação dos resultados alcançados entre 2000 e 2010. O ICV é composto por 14 indicadores, agrupados em cinco dimensões (Longevidade, Educação, Renda, Infância e Adolescência e Condições Habitacionais), e foi calculado para as 17 Regiões do Orçamento Participativo (ROPs), que englobam 83 bairros da cidade. Conforme o ICV, as 17 ROPs foram classificadas em cinco categorias: até 0,199, péssimo; de 0,200 a 0,399, ruim; de 0,400 a 0,599, regular; de 0,600 a 0,799, bom; de 0,800 a 1, ótimo.

Em 2010, nenhuma das regiões apresentou índices classificados como ruins ou péssimos, e apenas cinco ROPs tiveram nível regular, diferentemente de 2000, quando 11 ROPs apresentavam ICV regular ou ruim. Duas ROPs ficaram no nível ótimo, a Centro (0,898) e a Noroeste (0,826), que concentravam 28,92% da população da cidade em 2010 e que incluem os bairros de maior renda média. Cinco regiões apresentaram índices no nível regular, Cruzeiro, Restinga, Lomba do Pinheiro, Ilhas e Nordeste, onde residiam em torno de 234.000 pessoas (16,60% população). As outras 10 regiões, que concentravam 54,48% da população, registraram índices classificados como bom. No período 2000-10, os maiores avanços no ICV foram nas regiões Ilhas (36,44%) e Nordeste (26,98%), que registravam nível ruim em 2000.

Na dimensão Longevidade, que considera a mortalidade infantil e a esperança de vida ao nascer, em 2010 seis ROPs registraram ICV ótimo. Os melhores índices foram nas regiões Centro (0,952) e Noroeste (0,917); nove ficaram no nível bom, e apenas duas ROPs registram nível regular: Lomba do Pinheiro (0,555) e Nordeste (0,501). Destaca-se que a ROP Ilhas passou do índice 0,393 (ruim) em 2000 para 0,657 (bom) em 2010, sendo que, nessa região, o coeficiente de mortalidade infantil, por 1.000 nascidos vivos, caiu de 19,32 em 2000 para 11,38 em 2010.

Na dimensão Educação, apenas três ROPs registraram índices ótimos (Centro, Noroeste e Sul), seis ficaram no nível bom, e oito no nível regular, com o menor índice na Nordeste (0,471), que se encontrava no nível ruim em 2000.

Na dimensão Renda, destacam-se as ROPs Cruzeiro, Extremo Sul, Leste, Lomba do Pinheiro e Sul, que registraram, concomitantemente, aumento da renda per capita média e redução da desigualdade (índice de Gini). Já na região Noroeste, o aumento da renda foi acompanhado de uma maior concentração. No entanto, a dimensão Renda foi a com menores avanços no período 2000-10, já que nenhuma região alcançou o nível ótimo. A ROP Centro, com renda média per capita de R$ 2.945,58 e índice 0,677, permaneceu sendo a única no nível bom, e três regiões, Noroeste (0,546), Sul (0,474) e Cristal (0,421), registraram nível regular. Todas as demais, onde residem 63,20% da população, foram classificadas como ruim. A menor renda média per capita foi a da ROP Nordeste, R$ 469,88.

A dimensão Infância e Adolescência busca captar o acesso de crianças e adolescentes ao capital cultural e simbólico, entendendo que a redução da pobreza no longo prazo depende do desenvolvimento infanto-juvenil nas camadas de menor renda. Em 2010, 24% da população da cidade eram crianças e adolescentes. Essa dimensão apresentou avanços significativos entre 2000 e 2010, porém apenas duas ROPs alcançaram o nível ótimo (Centro e Noroeste). Além disso, 10 regiões ficaram no nível bom, e apenas cinco no nível regular. As três regiões de menor renda (Cruzeiro, Restinga e Lomba do Pinheiro) permaneceram no nível regular, e as ROPs Ilhas (0,463) e Nordeste (0,479) saíram de ruim para regular.

Em termos das condições habitacionais, apesar do avanço nas condições de saneamento (abastecimento de água potável e esgoto adequado), cinco regiões (Centro Sul, Cristal, Glória, Norte e Partenon) registraram decréscimo do ICV em função do aumento das moradias precárias. Na frequência entre os níveis, houve somente a alternância das ROPs. A Leste subiu para o nível ótimo (com nove regiões), e a Partenon caiu para nível bom (com seis regiões), enquanto a Nordeste e a Ilhas permaneceram no nível regular.

Quanto às moradias precárias, entre 2000 e 2010, o acréscimo em Porto Alegre foi de 29,38%, passando a corresponder a 11,01% do total de domicílios em 2010, o dobro do percentual atingido pelo Rio Grande do Sul (5,47%) no período. Cinco ROPs apresentaram percentuais de domicílios precários acima de 20%, que juntos chegavam a em torno de 25.000 moradias inadequadas. Apenas quatro ROPs (Centro, Cristal, Noroeste e Sul) registraram redução nas moradias precárias. As piores variações foram nas regiões: Nordeste, que subiu de 30,14% para 44,03%; Glória, de 10,19% para 23,81%; Partenon, de 10,56% para 23,27%; e Humaitá/Navegantes, de 11,95% para 17,80%.

Destaca-se que, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) recebeu 54.000 inscritos com renda até três salários mínimos em Porto Alegre. Entre 2010 e 2014, foram entregues 1.948 unidades habitacionais (UH) do MCMV para essa faixa de renda. Até 2013, em torno de 12.000 UH, incluindo a maioria das ROPs, foram contratadas (50% concluídas e 40% entregues) pelo MCMV, porém apenas 26% delas eram voltadas para faixa de menor renda. Entre as ROPs que não haviam recebido nenhuma UH, estavam a Ilhas e a Humaitá/Navegantes, e as com maior número (57,9% do total) eram a Restinga e a Eixo Baltazar.

Assim, o ICV mostra que, apesar de Porto Alegre registrar avanços nas condições de vida da população, no período 2000-10, as condições de renda e habitacionais são aquelas que ainda necessitam de maiores esforços nas ações públicas, com maior direcionamento de recursos para resolução dos problemas da população de baixa renda, que ainda carece de melhores condições de vida.

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