As contas gaúchas apresentam sinais preocupantes

A execução do orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta) tem sido difícil. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de dezembro de 2011) cresceu, ajudada tanto pelo desempenho da economia quanto pelas medidas tributárias da Secretaria da Fazenda, tais como a fiscalização eletrônica e a prática de substituição tributária. A receita passou de R$ 29 bilhões em 2008 para R$ 33,3 bilhões em 2009 e para R$ 38,3 bilhões em 2010. A despesa consolidada também aumentou de R$ 28,4 bilhões em 2008 para R$ 33,3 bilhões em 2009 e, finalmente, para R$ 38,5 bilhões em 2010. Em consequência, a situação das contas foi superavitária até o ano de 2009.

Porém os resultados orçamentários pioraram desde então, com déficits de R$ 1,3 bilhão e de R$ 732 milhões no acumulado de janeiro a novembro de 2010 e 2011 respectivamente. Essa situação financeira apresenta, pelo menos, dois desafios: o primeiro deles é manter a arrecadação do ICMS superior à do ano anterior, como foi de julho até novembro de 2011; o segundo é dar continuidade ao processo de ajuste verificado nos anos anteriores, adequando as despesas aos níveis das receitas, para minimizar o atual déficit público.

As contas gaúchas apresentam sinais preocupantes

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