Apesar do ajuste, agricultura familiar continua prestigiada

O volume de recursos para operações de crédito voltadas às atividades da agricultura familiar, para a safra 2015/16, terá um acréscimo nominal de 20% relativamente à safra passada. Depois de um ano em que a oferta de recursos foi praticamente igual à do ano anterior, o volume maior para a safra atual parece atender às expectativas dos pequenos produtores.
A quantia de R$ 28,9 bilhões destinada aos empréstimos do próximo ciclo agrícola terá juros diferenciados. Desse total, 90% provêm do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que significa afirmar que, para R$ 26 bilhões, as taxas ainda terão juros reais negativos, mesmo diante do atual cenário de ajustes fiscais. As taxas reajustadas para as linhas de crédito de custeio e de investimento, que, no ano anterior, se situaram entre 0,5% e 4% ao ano, irão variar entre 2,5% e 5,5% ao ano, bastante abaixo, portanto, das taxas que vigoram hoje no mercado.

O restante dos recursos (R$ 2,9 bilhões) terá taxas de juros maiores, de 7% a 7,5% ao ano, uma oferta de crédito que se enquadra melhor ao perfil de produtores de maior faturamento, como é o caso daqueles que operam com agroindústrias. O processo de integração produtiva, em que produtores estão mais fortemente submetidos à lógica operacional de agroindústrias, justifica essa diferenciação. Por outro lado, linhas de crédito para assentados da reforma agrária, mulheres e jovens, produtores do Semiárido, das florestas e da agroecologia terão taxas com variações bem menores, entre 0,5% e 2,5% ao ano.

De qualquer modo, o montante de recursos e as taxas subsidiadas para a agricultura familiar indicam a determinação do Governo Federal, mesmo diante de dificuldades econômicas e políticas, em manter prioridades e dar um adequado tratamento às demandas da agricultura familiar brasileira.

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