A qualidade da educação gaúcha segundo o SAEB e o PISA

A partir da década de 90, a preocupação com a qualidade da educação passou a ocupar maior espaço na agenda das políticas públicas, uma vez que o ensino fundamental (EF) já estava quase universalizado. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), principal mecanismo de avaliação educacional no Brasil, teve início em 1990. Na época, o SAEB utilizava apenas dados amostrais, mas, a partir de 2005, passou a contar com uma parte amostral — a Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) — e uma parte censitária — a Avaliação Nacional de Rendimento Escolar, mais conhecida como “Prova Brasil”. Além disso, o SAEB passou a incorporar a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) a partir de 2013. O SAEB é, portanto, composto por esses três instrumentos de aferição.

O SAEB está sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), ligado ao Ministério da Educação (Mec). Atualmente, a ANEB e a Prova Brasil avaliam os estudantes dos 5.º e 9.º anos EF e do 3.º ano do ensino médio (EM), sendo realizadas a cada dois anos. Nas escolas privadas, a avaliação é amostral, ao passo que, nas escolas públicas com mais de 20 alunos matriculados para o EF, a avaliação é censitária. No EM, a avaliação é amostral nas redes pública e privada. Os estudantes que participam das avaliações realizam exames de proficiência em Matemática e Língua Portuguesa. Na edição de 2013, houve a inclusão de uma prova de Ciências, ainda em caráter experimental. No caso da ANA, que avalia a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática de estudantes do 3.º ano do EF, a aplicação do teste é anual.

As sucessivas edições do SAEB permitem analisar alguns aspectos da qualidade da educação gaúcha em termos comparativos. Alguns padrões destacam-se em todo o período desde 2005. A principal conclusão é a seguinte: nos anos iniciais do EF, o desempenho gaúcho deixa a desejar em comparação ao do resto do País, mas o Estado recupera posições a partir dos anos finais do EF e no EM.

Na edição de 2014 da ANA, ainda que tenha apresentado resultados melhores do que os nacionais, o RS obteve desempenho ruim em leitura, escrita e Matemática. Os dados de alfabetização matemática são os que mais chamam a atenção: 17% das crianças gaúchas que fizeram esse exame estavam classificadas no nível mais baixo de alfabetização (Nível 1), taxa maior que as de SC (13%) e PR (8%). Pelo lado oposto, o RS também perdeu na proporção de crianças que estavam no nível mais avançado (Nível 4): 32% no RS contra 36% em SC e 41% no PR. Portanto, entre as UFs da Região Sul, o RS apresentou a maior proporção de crianças classificadas no pior nível e a menor proporção no maior nível em 2014 (gráfico).

Em relação à ANEB e à Prova Brasil, chega-se à mesma conclusão nos anos iniciais do EF. A posição do RS na classificação por UFs tem sido estável na avaliação realizada no 5.º ano do EF, sempre entre a quinta e a sétima colocação entre 2005 e 2013, observando-se apenas as escolas públicas. A nota média padronizada do RS (considerando as provas de Matemática e Língua Portuguesa conjuntamente) subiu de 4,76 em 2005 para 5,80 em 2013 — acima da média brasileira, que subiu de 4,39 para 5,33 nos anos iniciais do EF. Entretanto o RS obteve posições sistematicamente piores do que UFs como DF, PR e MG. Na edição de 2013, o RS foi o pior da Região Sul no teste para alunos do 5.º ano. Esses resultados são desapontadores, dada a associação histórica do RS a níveis educacionais mais altos.

Apesar dos resultados pouco alentadores nos anos iniciais, a situação melhora um pouco a partir daí. Entre os estudantes do 9.º ano, o RS sempre esteve entre os três primeiros colocados desde 2005. A nota média padronizada do Estado elevou-se de 4,87 para 5,05 entre 2005 e 2013. Neste último ano, o RS ficou atrás apenas de MG, que obteve nota 5,20, enquanto o resultado do País aumentou de 4,28 em 2005 para 4,72 em 2013. No final do EM, o resultado é ainda melhor: o RS esteve sempre na primeira ou na segunda posição no período. Em 2005, a nota dos estudantes gaúchos da rede estadual foi de 5,05, mas caiu para 4,72 em 2013. Mesmo assim, o RS manteve-se na primeira posição.

Esses resultados corroboram os divulgados pelo Programme for International Student Assessment (PISA), promovido pela Organização de Cooperação Para o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O PISA aplica testes de proficiência em estudantes de 15 anos em 65 países e territórios. Os resultados abertos por sub-regiões mostram que o RS obteve o terceiro melhor desempenho entre as UFs brasileiras. Esse é um resultado positivo, mas não significa que a educação gaúcha esteja perto do ideal. Os resultados gaúchos em Matemática (407 pontos) estão acima dos do Brasil (391), mas equivalem ao desempenho da Costa Rica, conforme o PISA 2012, última edição disponível. Em leitura, o RS (433) apresenta pontuação maior do que a nacional (410), mas semelhante à búlgara (436). Por fim, o RS (419) está melhor do que o País (405) em Ciências, mas em posição inferior à da Malásia (420). Enquanto isso, em todas as disciplinas, o desempenho médio dos países da OCDE (desenvolvidos em sua maioria) é próximo aos 500 pontos.

O desempenho do RS nessas avaliações deixa muitas perguntas. É possível que os professores das etapas mais avançadas tenham melhor preparo no RS. Pode ser também que a evasão escolar influencie os resultados a partir dos anos finais do EF. Qualquer que seja a explicação, os dados reforçam a necessidade de melhorias nas políticas educacionais para os anos iniciais da infância.

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