A educação especial no Brasil e no Rio Grande do Sul, em 2004

A educação destinada a crianças, jovens e adultos portadores de necessidades educativas especiais (visual, auditiva, física, mental, altas habilidades de superdotados, portadores de condutas típicas e outros) é uma das políticas públicas necessárias para a inclusão de uma parcela importante da população na cidadania. As crianças deficientes na faixa etária de zero a 14 anos somam, no Brasil, cerca de 2,2 milhões e, no RS, 95.684 (IBGE, 2000).

Dados do Censo Escolar do MEC de 2004 indicam que o número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais chega a 371.383 no Brasil, enquanto o RS atende a 25.541 alunos nessas condições. Dois níveis de ensino — o fundamental e a educação infantil — abarcam 79,8% e 77,5% do total de matrículas no Brasil e no RS, respectivamente. Essas informações delineiam um perfil das matrículas concentrado nas crianças, nos jovens e nas primeiras etapas da educação básica. O número de alunos no ensino médio é praticamente inexpressivo, com 2.272 matrículas no Brasil (0,6%) e 451 matrículas no RS (1,8%).

A educação de jovens e adultos (EJA) e a educação profissional complementam o restante do total das matrículas iniciais, ou seja, 19,6% no Brasil e 20,8% no RS. Quanto à dependência administrativa, a rede privada atende à maioria dos alunos tanto no Brasil (63,2%) quanto no RS (66,2%), segundo o Censo Escolar de 2004.

A educação especial no Brasil e no Rio Grande do Sul, em 2004

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