Textos com assunto: violência

Os principais crimes violentos no RS (2002-14)

Por: e

Edição: Ano 24 nº 07 - 2015

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Consolidada como um direito fundamental, a segurança encontra-se em um processo de permanente discussão, sendo atualmente pensada para além do aparato policial e da contenção social, tendo o cidadão como o centro de sua atenção. Em um contexto afetado pela insegurança, aumentou a demanda pelo enfrentamento da criminalidade e da violência, amplificando a necessidade de diagnósticos e análises sobre o tema. Considerando que os crimes violentos são os que geram maior repercussão e comoção social, em virtude de sua gravidade, e por estarem sujeitos às penas mais elevadas do Código Penal brasileiro, são eles o objeto desta análise. Nas últimas décadas, dentre os crimes violentos no Brasil, o homicídio apresentou taxas de 11,7 (por 100.000 habitantes) na de 80 e de 22,2 na de 90; em 2003, 28,9 (a maior na primeira década do século XXI); e, em 2012, 29, a mais elevada dos últimos anos (Mapa da Violência 2014).

Os crimes violentos são caracterizados pelo uso da força, por ameaçar a vida e a integridade física da vítima, e pelo emprego de meios destinados à coação psicológica, como a utilização de armas de fogo. As variáveis de crimes violentos analisadas neste estudo compreendem roubo, roubo de veículo, tráfico de entorpecentes, homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte) e extorsão mediante sequestro, abrangendo o Estado do Rio Grande do Sul, através de estatísticas de ocorrências criminais publicadas pela Secretaria de Segurança Pública, no período de 2002 a 2014.

Conforme os dados (analisados por 100.000 habitantes, excetuando-se o roubo de veículos, dividido pela frota de veículos de passageiros), os roubos são os crimes mais registrados no Estado, apresentando uma média de 539,3 nesses 12 anos, com maior taxa em 2007 (619,8) e menor em 2011 (418,4). Dados do relatório do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a violência, de 2011, indicam que a taxa de roubos no Brasil é de 572,7. Os roubos de veículos apresentam uma taxa média de registros de 364, com evidente queda entre 2008 e 2010, de 33,0%. Cabe ressaltar a redução das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, iniciada em dezembro de 2008, ocasionando uma elevação da frota em 13,4%, nesse triênio. No mesmo período, houve uma redução no registro bruto de ocorrências em 24,0%.

As figuras apresentam também a dinâmica temporal de outros quatro crimes. As taxas de tráfico de entorpecentes e homicídio doloso apresentam aumento acentuado no tempo, partindo de 15,0 e 15,3 em 2002 e chegando a valores de 90,7 e 21,5 em 2014 respectivamente. A correlação entre tráfico de entorpecentes e homicídio doloso é elevada, apresentando um valor de 0,836. Existem indícios de que essas duas categorias de crimes se relacionam, devido a disputas por pontos de tráfico, acertos de contas entre traficantes e usuários, rixas ou desavenças por causa de drogas. Muitas vezes, as vítimas não possuem envolvimento direto com o tráfico, mas estão na linha de tiro, em função do local em que residem. Os crimes de latrocínio e extorsão mediante sequestro possuem taxas menos expressivas, porém necessitam de constante monitoramento, devido à sua extrema relevância.

Observa-se que, no total de registros de crimes violentos no Estado, houve uma elevação de 27,03% nas taxas de ocorrências nos últimos 12 anos, passando de 634,09 em 2002 para 805,46 em 2014, com especial destaque ao tráfico de entorpecentes (de 15 em 2002 para 90,71 em 2014). Dada a complexidade do tema, são necessários estudos sistemáticos que privilegiem a realização de diagnósticos locais, evidenciando as caraterísticas de cada região na formulação, na execução e no monitoramento de ações orientadas à segurança pública.

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As internações por agressão no Rio Grande do Sul entre 1998 e 2012

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Edição: Ano 22 nº 10 - 2013

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Ao se considerarem as internações hospitalares no SUS, no Rio Grande do Sul, tendo como causas as agressões externas definidas de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) no período de 1998 a 2012, verifica-se que a média de internações é de 2.403 casos por ano, com um auge de 2.731 casos em 2004, e um mínimo de 1.978 casos em 2008. O aumento do número de casos após 2008 é bastante significativo, em um movimento de volta aos níveis anteriores. No entanto, parece haver uma mudança nessa tendência de aumento a partir de 2011, quando o número de casos de internações por agressão passa de 2.620 em 2010 para 2.354 em 2012.

Até 2010, a participação das mulheres nas internações por agressão não chegou a um quinto do total, representando, em média, 14,9% dos casos de internação. A partir de 2011, observa-se um importante aumento da frequência feminina nas internações por agressão: em 2011, 21,6% dessas internações são de mulheres, e, em 2012, 20,4%, o que pode estar indicando a configuração de uma tendência de aumento da participação feminina no total das internações.

Ao se considerar a distribuição dos casos de internação em uma linha de tempo, o movimento do total de internações é bastante similar às internações masculinas, devido a sua maior participação no total. As internações por agressões decorrentes de disparo de arma de fogo, principal causa de internação, são responsáveis por mais de um terço do total de internações por agressão no período, em média. Com efeito, a frequência de mulheres nesse tipo de internação situou-se, em média, em apenas 8,4% no período, o que contribui para explicar a baixa participação das internações femininas no total.

Esse conjunto de indicadores aponta a existência de “tipos” diferenciados de situações de violência conforme o sexo das vítimas, o que confirma a necessidade de políticas de combate à violência com enfoque de gênero.

As internações por agressão no Rio Grande do Sul entre 1998 e 2012

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Mortes violentas nas capitais e no Distrito Federal

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Edição: Ano 12 nº 03 - 2003

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A violência a que está submetida a população brasileira tem sido um tema constante nos diferentes veículos de comunicação. Recentemente, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, divulgou, via internet, os dados relativos aos diversos tipos de delitos que ocorrem nas 26 capitais e no Distrito Federal, para o período 1999-01.

Tomando-se os valores relativos a mortes violentas, que agregam todos os delitos com vítima fatal registrados e informados à Secretaria Nacional de Segurança, constata-se que não são as grandes capitais que apresentam as maiores ocorrências.Utilizando-se o indicador de mortes violentas por 100 mil habitantes para o ano 2001, verifica-se o maior indicador em Vitória (123,6), seguido por Porto Velho (102,0), cidades com menos de 200 mil habitantes. Nas cidades com mais de um milhão de habitantes, aparecem Recife (83,8), seguida por Rio de Janeiro (67,6), Curitiba (63,8) e São Paulo (63,1). Porto Alegre ocupou a 13a posição, com um indicador de 47,3.

Chama atenção, contudo, o incremento verificado nesse indicador em algumas capitais. Exemplo disso é observado em Florianópolis, capital com um dos menores indicadores em 2001 (27,2), mas que, no período 1999-01, apresentou um incremento de 91,5%, seguida por Goiânia, com um aumento de 50,1%. Por sua vez, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre apresentaram redução nesse indicador: -7,4%, -11,7% e -5,4 respectivamente.

Mortes violentas nas capitais e no Distrito Federal

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