Textos com assunto: universidade

Organização administrativa e acadêmica do ensino superior no Rio Grande do Sul

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Edição: Ano 26 nº 4 – 2017

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A estrutura do ensino superior no RS, assim como ocorre nos demais estados, é regulada por leis federais, entre as quais a Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96), e o Decreto n.° 5.773, de 9 de maio de 2006.

Quanto à natureza jurídica da organização administrativa, as Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil podem ser públicas ou privadas. No sistema de ensino superior, há outros dois subsistemas: o federal e o estadual. O federal engloba todas as IES de responsabilidade da União (universidades federais, faculdades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets)), vinculadas diretamente ao Ministério da Educação (MEC), e as IES privadas, que podem ser confessionais, filantrópicas e comunitárias. O sistema estadual de ensino superior inclui as IES de responsabilidade dos estados (Secretarias Estaduais de Educação) e dos municípios (Secretarias Municipais de Educação). Outra classificação divide ainda as IES em acadêmicas e tecnológicas. As acadêmicas se dividem em universidades, centros universitários, faculdades integradas e faculdades; as tecnológicas englobam os Cefets e as IFs. As IES tecnológicas têm como objetivo o atendimento de candidatos que queiram se inserir mais rapidamente no mercado de trabalho, em cursos que duram, geralmente, três anos e fornecem diploma de tecnólogo.

Os cursos nas IES, em termos de níveis de ensino, podem ser enquadrados nas seguintes categorias: (a) sequenciais, (b) de graduação (bacharelado e licenciatura), (c) de pós-graduação lato sensu — aperfeiçoamento (especialização e MBA) — ou stricto sensu (mestrado acadêmico e profissional, doutorado e pós-doutorado), (d) de extensão e (e) de ensino à distância (EAD). No conjunto das IES acadêmicas, as universidades públicas têm um papel de destaque em fornecer ensino de graduação e de pós-graduação de qualidade aliados à pesquisa. Comumente, são essas as instituições que possuem os cursos mais bem avaliados dentre as IES acadêmicas. A pós-graduação stricto sensu, no Brasil, é o segmento mais bem-sucedido em termos de desempenho.

As universidades, por atribuição legal, têm como função principal a formação de mão de obra altamente qualificada, associando o ensino na graduação e na pós-graduação com pesquisa de alto nível. A pesquisa nas universidades, de acordo com os pressupostos da legislação (LDB/96, artigo n.° 52, III), deve ser realizada por significativo percentual de professores mestres ou doutores com dedicação integral. Porém, na prática, nem sempre as universidades cumprem esse papel, principalmente as da iniciativa privada, por darem preferência ao ensino da graduação em detrimento da pesquisa, por razões de custos. Isso ocorre porque a realização de pesquisas, notadamente aquelas que resultam em inovação, demanda elevados investimentos em infraestrutura de laboratórios, máquinas, equipamentos e capital humano qualificado. Aliada à restrição dos altos custos das pesquisas, existe a questão da escassez de capital. Assim, no Brasil, ao contrário do papel especificado na legislação, é reduzido o número de universidades privadas que oferecem ensino associado à pesquisa sistemática. Essa fica a cargo, na maior parte dos casos, das universidades públicas, especialmente as federais, como é o caso, no estado, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma das principais do País. Por outro lado, os centros universitários são instituições voltadas para o ensino de graduação, que, em caso de comprovada qualidade de seus cursos, fazem jus a uma maior autonomia. Na prática, poucos centros universitários apresentam essas características. Muitas IES, principalmente as faculdades isoladas, oferecem apenas cursos noturnos, de baixo custo, visando a atender, preferencialmente, uma demanda formada por estudantes que exercem ocupações profissionais diurnas. O gráfico mostra o número de IES por organização acadêmica no RS, no ano de 2015, na capital e no interior.

De acordo com o gráfico, em 2015, existiam 125 IES no RS: 37 na capital e 88 no interior. Das 19 universidades existentes, quatro estavam sediadas em Porto Alegre: a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). As duas primeiras são instituições públicas federais, a terceira é uma instituição pública estadual e a quarta é uma IES privada sem fins lucrativos. As demais 15 universidades localizavam-se fora da capital. Entre as mais importantes, podem ser citadas a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), primeira IES federal criada no interior do País (1960); a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Federal de Rio Grande (FURG), ambas criadas em 1969; e também a Universidade Federal do Pampa, criada em 2006, com sede em Bagé. Dos cinco centros universitários existentes no RS, dois estavam sediados na capital gaúcha, e três localizavam-se fora de Porto Alegre. O número de faculdades era de 31 na capital e 67 no interior. Os três IFs do RS localizavam-se no interior: o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), sediado em Bento Gonçalves, o Instituto Federal Farroupilha (IFFarroupilha), localizado em Santa Maria, e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), sediado em Pelotas.

Quanto à localização, 88 IES (70,0% do total) estavam sediadas no interior do Estado, enquanto 37 (30% do total) localizavam-se na capital, o que indica, em termos de números de instituições existentes, uma significativa inte-riorização do ensino superior no RS.

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A guerra pelos talentos e as desigualdades mundiais em P&D

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Edição: Ano 13 nº 06 - 2004

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Reconhecida como essencial para a superação do subdesenvolvimento, a Pesquisa & Desenvolvimento de novos produtos — e a adaptação dos antigos a novos usos — é fruto de uma interação dinâmica entre as universidades e as empresas. Não é de hoje que os talentos em pesquisa são internacionalmente disputados pelos principais países produtores de inovações. Sua atração dá-se a partir de estratégias voluntaristas que obedecem a um esforço continuado, o qual deixa pouco espaço aos azares do mercado.

Nesse contexto, os Estados Unidos destacam-se como o país que vem tradicionalmente apresentando os melhores resultados na atração de pesquisadores renomados. A Universidade de Warwick estimou que, dos 1.200 pesquisadores líderes em diferentes áreas científicas, 700 estão, hoje, trabalhando nesse país.

Um ambiente institucional adequado é essencial para a obtenção de bons resultados nesse domínio. Nos EUA, destaca-se a presença da National Science Foundation (NSF), que conta com recursos orçamentários que superam os US$ 5 bilhões, destinados ao financiamento de mais de 11.000 novos projetos anualmente. Essas oportunidades são complementares à atração exercida pelos campi universitários norte-americanos sobre estudantes e pesquisadores de diversas nacionalidades, como ilustra a tabela. Uma preocupação recente diz respeito aos efeitos que a política de concessão de vistos dos EUA em relação aos estrangeiros, adotada depois do 11 de setembro, possa vir a ter sobre essa importante dinâmica norte-americana de recrutamento de quadros científicos de excelência.

A guerra pelos talentos e as desigualdades mundiais em P&D

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