Textos com assunto: poluição

As cidades do RS despejam o esgoto nos rios

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Edição: Ano 17 nº 10 - 2008

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Todas as cidades do RS apresentam grande déficit de serviço de esgotamento sanitário. Além de as redes de esgoto atenderem apenas a uma parcela da população urbana, as estações de tratamento de esgoto (ETE) têm capacidade muito limitada, e, por isso, as águas residuais poluídas são despejadas nos mananciais. A Companhia Riograndense de Saneamento presta esse serviço em 43 cidades, beneficiando 18,1% dos moradores mas, apenas 13,3% do esgoto potencial ou total (equivalente ao volume de água consumida) é tratado, sendo 86,7% jogado às águas.

Nas cidades apresentadas na tabela, onde os governos municipais prestam esse serviço, o déficit é, em geral, menor, devido à maior cobertura das redes, apesar de a capacidade das ETE também ser restrita. Em Porto Alegre, a rede atende a 87,6% da população urbana, porém canaliza 85,7% das águas residuais poluídas para o Guaíba. Caxias do Sul escoa 93,5% do esgoto total, e Pelotas, 78,6%. Santana do Livramento destaca-se pela maior capacidade de tratamento (36,8%), e Bagé, pela mais elevada cobertura da rede, embora escoe sem tratamento 87,4% do esgoto. Nas demais cidades do RS, predomina a utilização de fossas sépticas. Portanto, os dados mostram o grande déficit de esgotamento sanitário nas cidades, especialmente de estações de despoluição, e que as redes despejam as águas poluídas nos mananciais, nos rios, nos lagos e no mar.

As cidades do RS despejam o esgoto nos rios

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O potencial poluidor das atividades industriais no RS

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Edição: Ano 16 nº 11 - 2007

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O potencial poluidor (pp) da indústria no Rio Grande do Sul pode ser aferido através do percentual da produção (VAB) industrial oriunda das atividades classificadas segundo o seu grau de potencial poluidor. Para tanto, utilizam-se as subclasses da Classificação Nacional das Atividades Econômicas relativas às indústrias extrativa e de transformação compatibilizadas com a classificação utilizada pela Fepam para as atividades industriais segundo seu pp (alto, médio e baixo) quando do enquadramento dos empreendimentos para fins de licenciamento

Observa-se que, em termos gerais, há uma concentração significativa nas atividades industriais de alto potencial poluidor. Já na distribuição interna, houve uma mudança entre os anos de 2001 e 2004, com um maior crescimento das atividades de alto pp. Assim, no ano de 2001, cerca de 65% do VAB da indústria era gerado por atividades de alto pp; 30%, pelas de médio; e 5%, pelas de baixo. O ano de 2004 apresentou uma intensificação das atividades de alto potencial poluidor, que passaram a constituir, aproximadamente, 68% do VAB do Estado, enquanto as atividades de médio e de baixo pp se reduziram 28% e 4% respectivamente.

Essas informações podem subsidiar um planejamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável, incentivando a implantação de atividades de baixo potencial poluidor.

O potencial poluidor das atividades industriais no RS

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Potencial poluidor das atividades industriais no RS: o mapa do risco

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Edição: Ano 16 nº 04 - 2007

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Em estudo recém-concluído na FEE, foi realizada a atualização do Índice de Potencial Poluidor da Indústria (Inpp-I) para os anos de 2001 a 2004, abrangendo o Estado e algumas de suas regiões. Originalmente lançado pela FEE em maio de 2005, em conjunto com a FEPAM, com dados referentes a 2001, ele representa uma das primeiras experiências no Brasil de elaboração de indicadores econômico-ambientais abrangentes.

Para se chegar ao Inpp-I, que permite o ranqueamento dos municípios e dos Coredes do Rio Grande do Sul quanto ao seu potencial poluidor, levaram-se em conta o “tamanho”, medido pelo Valor Adicionado Bruto de cada atividade industrial, e o risco representado pelas mesmas.

Tomando-se a divisão por Coredes, verifica-se que, entre eles, os que apresentam o mais alto Inpp-I, correspondendo a maior risco e maior valor de produção, são, nessa ordem, o Metropolitano Delta do Jacuí (26,63), o Vale do Rio dos Sinos (20,66) e o Serra (15,77). Por sua vez, os três com mais baixo Inpp-I são o Alto da Serra do Botucaraí (0,15), o Litoral (0,16) e o Médio Alto Uruguai (0,23). Nesse sentido, observa-se a concentração geográfica do risco relativo ao potencial poluidor industrial no nordeste do Estado, que é, ao mesmo tempo, a área mais densamente povoada do RS.

Potencial poluidor das atividades industriais no RS o mapa do risco

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Gestão ambiental e os municípios gaúchos com maior Índice de Potencial Poluidor na Indústria (Inpp-I)

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Edição: Ano 14 nº 10 - 2005

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A ação municipal na área ambiental é respaldada por um conjunto de tratados internacionais e instrumentos legais nacionais que enfatizam a importância da gestão local, ao reconhecerem que, como nível de governo mais próximo à população, os municípios desempenham um papel essencial em favor de um desenvolvimento sustentável.

Selecionamos os 10 municípios gaúchos com maior Inpp-I, para examinarmos as suas estruturas administrativas de meio ambiente, contemplando o tipo de órgão municipal e o quadro de funcionários, conforme Pesquisa Perfil Ambiental dos Municípios Brasileiros — Meio Ambiente 2002 do IBGE.

Municípios Brasileiros — Meio Ambiente 2002 do IBGE. As informações mostram que, dos 10 municípios “críticos”, seis têm secretarias municipais; os demais possuem departamentos, que contam com aparatos institucionais frágeis, levando-nos a concluir que as organizações municipais para gestão ambiental estão aquém das necessidades.

Com relação ao quadro de funcionários, vemos que, com exceção do Município de Porto Alegre, os demais apresentam falta de pessoal e de capacidade técnica, dado o baixo número de funcionários de nível superior.

A gestão ambiental no âmbito municipal enfrenta muitos problemas, dentre os quais a necessidade de ampliar e qualificar a estrutura administrativa, buscando superar a deficiência da maior parte dos municípios brasileiros para a implementação de políticas de meio ambiente.

Gestão ambiental e os municípios gaúchos com maior Índice

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Potencial poluidor da indústria e gestão ambiental municipal

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Edição: Ano 14 nº 09 - 2005

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A construção de indicadores que levem em conta a problemática ambiental está relacionada com as concepções mais atuais sobre qualidade de vida, bem-estar e desenvolvimento. Nesse sentido, pensando-se na concepção e na execução de políticas econômicas e de gestão ambiental, torna-se cada vez mais necessário o uso desses indicadores para a avaliação e o monitoramento dos efeitos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.

O Índice de Potencial Poluidor da Indústria (Inpp-I), lançado recentemente pela FEE/Fepam, evidencia uma das primeiras experiências na elaboração de indicadores econômico-ambientais, no Estado. Através da classificação da produção industrial em atividades de alto, médio e baixo potencial de poluição e levando em conta o volume da produção, obteve-se um ranking de todos os municípios gaúchos, no qual o limite superior (maior risco e maior volume) é composto pelos Municípios de Canoas, Triunfo, Caxias do Sul, Porto Alegre, Rio Grande, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul, nessa ordem.

Juntando-se a esse ranking alguns dados apresentados em pesquisa do IBGE sobre o perfil ambiental dos municípios brasileiros, observa-se que, em termos de ações públicas municipais de controle da poluição, 30% dos municípios “críticos” em potencial poluidor industrial, no RS, não contam com fiscalização ou combate ao despejo de resíduos industriais, 40% não têm fiscalização ou controle de atividades industriais poluidoras, e 50% não possuem gestão de resíduos tóxicos. Pode-se enfatizar, nesse contexto, os casos de Triunfo e Rio Grande, que não contam com nenhuma das três ações de controle da poluição por parte do poder municipal. Esses resultados indicam que ainda há muito que se avançar no processo de conscientização sobre a gestão ambiental pública e sua descentralização.

Potencial poluidor da indústria e gestão ambiental municipal

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