Textos com assunto: Município

Resultados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) para o RS

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Edição: Ano 24 nº 11 – 2015

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Desenvolvido por Reynaldo Fernandes, ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e Fabiana de Felicio, ex-Diretora de Estudos Educacionais do Inep, foi lançado recentemente o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Esse índice tem a finalidade de avaliar a educação dos municípios e dos estados brasileiros. O IOEB, diferentemente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), propõe-se a medir o sucesso educacional de forma ampla, considerando toda a educação básica bem como toda a população em idade escolar da localidade.

O índice é composto por indicadores de resultado escolar (IDEB dos anos iniciais e finais e taxa líquida de matrícula do ensino médio) e indicadores de insumos e processos educacionais (escolaridade dos professores, número médio de horas-aula/dia, experiência do diretor e taxa de atendimento na educação infantil). Como o desempenho educacional depende tanto da qualidade da educação no município como de características individuais dos alunos, o IOEB tem a propriedade de tentar retirar o efeito do componente individual dos estudantes através de uma medida de background familiar: a escolaridade média dos pais.

Embora tenha sido divulgado em outubro de 2015, o índice, calculado em uma escala de 0 a 10, utiliza indicadores de 2013 para a sua construção. Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Sul ficou com a 9.ª colocação, apresentando IOEB de 4,5, mesma nota do Brasil. Os indicadores que mais contribuem negativamente para essa posição no ranking do RS são IDEB dos anos iniciais (3,9) e taxa líquida de matrícula no ensino médio (5,3), indicadores em que o Brasil apresentou índices superiores, 4,3 e 6,1 respectivamente.

No ranking de capitais, Porto Alegre foi a 18.ª colocada, com índice de 4,0, enquanto São Paulo, primeira colocada, apresentou índice de 4,8. Entre os 25 municípios do Brasil com melhores IOEB, apenas dois são gaúchos: Centenário, 4.º colocado com índice 5,9, e Picada Café, 11.º colocado com índice 5,7.

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O PIB dos municípios brasileiros

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Edição: Ano 14 nº 05 - 2005

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Foi divulgado pelo IBGE, no início de maio, o Produto Interno Bruto dos municípios brasileiros para o período 1999-02. Esta é a primeira vez que as estatísticas oficiais apresentam dados para a renda gerada em todos os municípios brasileiros. Tal iniciativa ganha peso ainda maior na medida em que esse trabalho foi elaborado em conjunto com os órgãos de estatísticas dos estados, utilizando-se uma metodologia unificada.

A característica que se sobressai na análise do PIB municipal é a sua elevada concentração em alguns poucos municípios. De um total de 5.560 municípios em 2002, os 10% maiores foram responsáveis por aproximadamente 80,0% do PIB nacional, enquanto os 10% menores detinham apenas 0,3 % daquele agregado. Destaca-se ainda que os 50% dos municípios com maior participação no PIB nacional representaram mais de 96,0% deste.

Foi na Região Sul do País que a atividade econômica esteve mais desconcentrada, com um coeficiente de Gini de 0,75 em 2002. A Região Sudeste aparece como a de maior concentração, com um coeficiente de 0,86, levemente acima do da média nacional, de 0,84. Dentre os estados, Amazonas destaca-se como o de maior concentração na geração de renda, com um coeficiente de 0,90, seguido por São Paulo, com 0,83. Entre os estados com a renda melhor distribuída, estão Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com coeficientes de 0,61 e 0,67 respectivamente.

Outro aspecto que ganhou destaque foi a perda de posição de Porto Alegre, a qual ocupava a 7a posição no ranking, em 1999, e caiu para a 10a posição em 2002, sendo ultrapassada pelos Municípios de Duque de Caxias, Guarulhos e São José dos Campos. Apesar de esse ser um fato significativo, convém destacar que Porto Alegre teve uma perda de apenas 0,15% de participação no PIB nacional. Bem mais significativas do que isso, foram as perdas das Cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, as quais, apesar de terem se mantido como as duas primeiras do ranking nacional, tiveram quedas de participação de 1,15% e 0,88% respectivamente. O mesmo fenômeno ocorreu com Curitiba, que apresentou um declínio de participação de 0,28%. Pode-se verificar também que a participação total das capitais no PIB brasileiro apresentou uma significativa redução, caindo de 31,87% em 1999 para 29,54% em 2002. Tal tendência, no entanto, não deve causar surpresa em capitais que possuem uma participação relativa elevada do setor industrial na composição do seu PIB. É um fenômeno característico das grandes cidades, por seus problemas de infra-estrutura, tornarem-se lugares impróprios para a instalação e/ou manutenção de indústrias. Tais indústrias deslocam-se para outros municípios das respectivas regiões metropolitanas, levando junto diversos serviços.

Analisando-se o PIB per capita das capitais brasileiras, observa-se que Vitória aparece em primeiro lugar no ranking, com uma renda média de R$ 22.269 em 2002, bem acima da média nacional de R$ 7.631. Destaque ainda deve ser dado para as Cidades de Brasília e Manaus, que não apenas ficaram com a segunda e a terceira posição, mas também apresentaram, no período 1999-02, elevadas taxas de crescimento nesse agregado — de 49,3% e 43,7% respectivamente. Nesse mesmo período, a taxa de crescimento do PIB per capita nacional foi de 32,2%. Finalmente, convém destacar a Cidade de Palmas, a qual praticamente dobrou o seu PIB per capita.

O PIB dos municípios brasileiros

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