Textos com assunto: condições econômicas

EUA: austeridade — e estagnação — à vista?

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Edição: Ano 22 nº 11 - 2013

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Assim como não anda fácil a vida para os milhares de norte-americanos, que após os efeitos da crise de 2007 passaram pelo maior declínio nas condições financeiras desde 1929, o mesmo pode ser dito sobre o governo de Barack Obama. As recentes discussões acerca do orçamento governamental e de uma nova elevação no teto da dívida federal são mais um tempestuoso ingrediente político a se adicionar às infindáveis dificuldades enfrentadas pelo País para a manutenção de sua atividade econômica sem o auxílio dos trilionários pacotes de estímulo postos em prática pelo Governo e o FED. Ao indicar que a austeridade é assunto predominante na agenda política de ambos os partidos, tal recuperação mostra-se mais distante.

O ano de 2013 realmente foi duro para o governo democrata. Logo em janeiro, predominaram as discussões sobre as nefastas consequências de a economia norte-americana cair no chamado “abismo fiscal”, ou seja, uma forte contração no produto, derivada do corte de diversas medidas de estímulo fiscal e de alívios aos contribuintes. Como na discussão atual, a solução foi costurada em cima da hora e envolveu o cancelamento de alguns benefícios e a postergação no corte de outros, além de um aumento na alíquota mais elevada do imposto de renda norte-americano. Discussões acerca da inevitável necessidade de elevação do teto da dívida foram deixadas para outubro, mês em que ele novamente seria atingido.

Porém, mesmo com todas as dificuldades apresentadas, a economia norte-americana obteve alguns dados positivos. A taxa de desemprego caiu constantemente, embora tal fato venha acompanhado de aumento no subemprego e da precarização das condições de trabalho, além da diminuição na População Economicamente Ativa e na renda média do trabalho. A desalavancagem dos orçamentos familiares perdeu um pouco de intensidade, embora as famílias ainda apresentem um grande nível de endividamento. A indústria manufatureira, pela primeira vez em anos, teve aumento na participação relativa do emprego e, juntamente com a possibilidade da instalação de uma indústria de extração em massa do gás do xisto, alimentou sonhos de uma reindustrialização, o que também colaboraria para diminuir a dependência de importação de petróleo e para aliviar o déficit em transações correntes. Somado a isso, a situação das grandes corporações norteamericanas é boa, com aumento nos lucros — embora com grande parte advinda do exterior e resultado de contrações nos custos salariais — e reservas em caixa.

Nesse contexto, verificou-se uma tendência otimista entre diversos analistas, inclusive com o FMI revisando para cima as previsões para o PIB. O clima contagiou o FED, que já sinalizava, em maio, a possibilidade de, em setembro, iniciar a retirada gradual de seu programa mensal de recompras de títulos — o Quantitative Easing —, o que foi suficiente para um verdadeiro alvoroço nos mercados de câmbio internacionais.

Porém, novamente, as previsões otimistas quanto ao crescimento no produto e a intensidade na diminuição do desemprego não se concretizaram. Em outubro, o FED anunciou a manutenção de seu programa de estímulo e o Congresso, ao não aprovar a tempo o seu orçamento, trouxe uma paralisia parcial ao Governo Federal, algo que não acontecia há 15 anos. Quase um milhão de funcionários públicos foram temporariamente dispensados, em direito à remuneração, e até mesmo a Estátua da Liberdade foi fechada aos turistas. O “obamacare”, ambicioso projeto de implantação de um sistema público de saúde e uma das principais bandeiras democratas, ficou ainda mais distante de sua aprovação no atual cenário político. Contraditoriamente, poucas semanas antes da paralisia governamental discutia-se uma ação militar dos EUA na Síria, que, por pouco, não saiu do papel. Para um governo com imensas dificuldades em aprovar seu orçamento pela suposta necessidade de cortar gastos, uma incursão militar seria uma prioridade, no mínimo, discutível.

Após duas semanas de paralisia e incerteza, o acordo foi costurado, o orçamento foi aprovado, e o limite da dívida ganhou sobrevida de mais alguns meses. Porém, há a promessa de cortes de gastos no futuro. Dentro dessa perspectiva, alguns pontos preocupantes vieram à tona.

O primeiro é que os EUA parecem fadados a rumar para um período de austeridade. Se, nos primeiros anos após a crise, o gasto do Governo foi fortemente ampliado, transformando-se no principal estímulo ao crescimento, desde 2012 a diminuição de sua atuação contribuiu para o arrefecimento do produto. Logo, para acelerar a recuperação da economia, seria necessária uma ampliação da ação estatal, e não os cortes que têm sido feitos, que atingem inclusive áreas prioritárias como infraestrutura e P&D — em que o gasto estatal correspondia a cerca de 60% do total, mas vem declinando —, o que pode vir a prejudicar a competividade da economia. Segundo o último relatório do Levy Institute, a redução no déficit fiscal do Governo Federal já impediu que a economia dos EUA alcançasse as previsões de crescimento e emprego do Governo, e o prosseguimento em sua redução poderá fazer com que o PIB caia em 2014. Segundo recente matéria da The Economist, a paralisia do Governo trouxe um efeito imediato de queda de 0,4% no PIB trimestral, conta que deve ampliar-se com a mensuração total dos seus efeitos.

O segundo ponto é que, não sendo possível para os EUA alcançarem uma rota de crescimento robusto, o País não terá como exercer a função de locomotiva mundial. A necessidade de recuperação dos EUA, para que o mundo volte a crescer no padrão do início do século XXI, parece contaminar diversos analistas, que veem com otimismo os resultados mais modestos que a economia apresenta. A atual onda de incerteza trazida pelos recentes eventos conduz as previsões econômicas para mais perto da realidade. Dificilmente uma expansão em curto prazo do produto global será puxada pela nação mais poderosa do mundo.

E, em meio a brigas políticas, o principal problema a retardar a recuperação da economia dos EUA é deixado de lado: as famílias seguem muito endividadas e veem suas perspectivas para o futuro piorarem com os diversos cortes nos programas de assistência social, reduções salariais e precarização no emprego, o que faz com que o consumo não se amplie e o PIB apresente padrão estagnante. A austeridade vem como mais uma força a intensificar tal padrão.

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A nova matriz energética americana poderá gerar um novo ciclo de expansão?

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Edição: Ano 18 nº 04 - 2009

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O Governo Obama propõe: (a) até 2020, criar cinco milhões de empregos verdes, investindo US$150 bilhões, poupar petróleo em quantidade equivalente à importação do Oriente Médio e da Venezuela juntos e incrementar, estrategicamente, a produção doméstica de petróleo e gás; (b) contar, em 2015, com um milhão de carros elétricos híbridos, perfazendo 60km/l de combustível; (c) assegurar insumos renováveis para a geração de eletricidade – 10% para 2012 e 25% para 2025 -; (d) reduzir as emissões do efeito estufa, até 2050, em 80% do nível alcançado em 1990; e (e) tornar a América líder nas questões climáticas.

O orçamento para 2010 e o pacote em C&T reforçam a proposta (ver tabela).

Se a crise financeira marcar o fim de um grande ciclo produtivo, o da era do petróleo, poderá significar, também, o prenúncio de um novo grande ciclo de lucratividade de oportunidades em gestação. Nesse caso, o Governo e os setores financeiro e produtivo norte-americanos deverão fazer essas mudanças a partir de uma nova concepção da matriz energética, inicialmente por motivos de segurança, mas que poderão vir a atender às preocupações relativas às questões climáticas e ambientais.

O perfil mundial da nova matriz ainda é uma incógnita, embora a maioria dos centros de pesquisa apontem uma grande participação dos não-renováveis até 2030. Mas isso, antes do anúncio presidencial. É possível que os perfis sejam regionalizados, bem como a própria matriz de insumo-produto, que deverá acompanhar as novas imposições do novo modelo energético, quer em processos, quer em produto.

Finda a gestação, será iniciado um novo e promissor ciclo de desenvolvimento, resultante da percepção e da canaliza- ção de recursos em pesquisa, em meio à vitória política das novas idéias sobre as velhas, fazendo valer a destruição criadora como nunca se viu.

A nova matriz energética americana poderá gerar um novo ciclo de expansão

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Efeitos da crise na economia gaúcha

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Edição: Ano 18 nº 04 - 2009

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O aprofundamento da crise econômica internacional atingiu o Brasil em meio a um período de expansão econômica. Os três primeiros trimestres de 2008 evidenciavam que a economia brasileira se expandia a taxas elevadas, se comparadas com as do período recente, e crescentes. No trimestre imediatamente anterior à eclosão da crise, o País cresceu 6,8% contra o mesmo período do ano anterior. Mas as reduções do crédito e da demanda, não só no Brasil, mas em praticamente todo o mundo, fizeram a economia brasileira desacelerar de maneira rápida e profunda. Quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados do PIB do quarto trimestre, o tamanho dessa desaceleração foi conhecido. A economia, que vinha crescendo a taxas superiores a 6,0% nos três primeiros trimestres de 2008, reduziu brutalmente sua expansão, para apenas 1,3% no último.

De maneira similar, mas com intensidade ainda maior, essa mesma freada brusca aconteceu no Rio Grande do Sul. Os dados do Índice Trimestral de Atividade Produtiva (ITAP), elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), revelam que, após crescer 5,9% no terceiro trimestre, a economia gaúcha sofreu uma abrupta interrupção em seu crescimento, em out.-dez./08, quando encolheu 3,7% em relação ao mesmo período de 2007. Decompondo o ITAP por setores, pode-se explicar melhor essa inflexão. A agropecuária, embora tenha reduzido substancialmente sua taxa de crescimento entre o terceiro e o quarto trimestres, não chegou a impactar tanto o índice. O grande impacto veio da indústria. O setor, que vinha expandindo-se, entre julho e setembro, a uma taxa de 11,3%, retraiu-se fortemente no trimestre seguinte, diminuindo sua produção em 7,8%. Para se ter uma idéia do tamanho da retração, o nível da produção industrial de dez./08 é o mesmode jan./08. As atividades industriais que mais recuaram foram metalurgia, química e calçados. O setor serviços também foi bastante afetado. Do mesmo modo que a indústria, vinha num ritmo bom de crescimento, registrando taxas positivas nos três primeiros trimestres do ano. Novamente, a queda foi abrupta, com o setor encolhendo 1,3% nos últimos três meses do ano. Em serviços, merece destaque o comércio. Seu volume de vendas teve redução de 0,8% no quarto trimestre, após aumentar 5,6% no anterior.

Como visto acima, dos três setores que compõem o ITAP, o industrial foi o mais afetado pela crise. O principal canal desse contágio se deu pelas exportações. Por ser uma indústria concentrada em setores dependentes da demanda internacional, a queda das vendas externas teve impacto direto sobre o desempenho da produção industrial gaúcha no período. Como mostram os dados, o volume das exportações já estava perdendo força no segundo trimestre, quando recuou 1,1%, mas, com o agravamento da crise, a queda acentuou-se, chegando a 14,5% no quarto trimestre. As atividades que mais sentiram os efeitos da redução da demanda externa foram as de veículos automotores e calçados.

E o que esperar da economia gaúcha neste o início de 2009? Os primeiros indicadores do ano revelam a continuidade da crise. A queda na produção industrial seguiu em janeiro, com uma contração de 20,3% em relação a janeiro do ano anterior. O comércio retrocedeu 4,7% no mesmo período de comparação. E o volume das exportações diminuiu 31,0% nos dois primeiros meses do ano. Entretanto devem-se aguardar novos dados, para se ter uma idéia mais clara sobre as possibilidades da economia gaúcha em 2009.

Efeitos da crise na economia gaúcha

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A crise mundial e a economia brasileira

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Edição: Ano 18 nº 03 - 2009

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A crise mundial tem diversas características. Primeiro, é uma crise que teve como epicentro a economia norte-americana. Segundo, partindo de problemas no subprime, tornou-se uma crise de todo o sistema financeiro. Terceiro, o subprime estava em muitos outros países do mundo, logo, a metástase esperta passou para todo o planeta. Quarto, os dois centros de acumulação (setores imobiliário e automobilístico), no setor produtivo, sofreram danos fortes, que se desdobraram pelos elos da cadeia produtiva, afetando brutalmente a indústria. Quinto, os efeitos da queda da atividade das finanças e da produção, inevitavelmente, trouxeram um rastro fulminante no desemprego. A taxa norte-americana, que era de 4% em tempos normais, disparou para 7,6% em janeiro de 2009. Sexto, dado que a economia norte-americana estava muito ligada, pelos déficits gêmeos, a outras economias emergentes, houve um efeito desacelerador em todas elas, desde a China até o Brasil.

Se formos pensar com rigor, temos que aceitar que o que foi posto em causa, o que desabou, se chama modelo financeiro de acumulação, que se organizou produtivamente a partir de uma forte importação norte-americana. O círculo virtuoso virou a quadratura do círculo. E o mundo fascinante das finanças sucumbiu e levou junto a produção. Não há como não fazermos perguntas. Como solucionar o sistema financeiro? Como articular o crédito com a produção? Como organizar a matriz energética? Como pensar a construção de tecnologias e inovações para uma outra economia que virá? (E a galope, correndo por fora, há o rosto do desafio ecológico do planeta).

Pois é dentro disso que a economia brasileira tem que se reformatar. A questão mais decisiva só vai ser respondida mais adiante: que modelo vai funcionar na economia mundial? O que significa pôr uma interroga- ção sobre a nossa inserção na nova divisão do trabalho. Como esta não está clara, a estratégia ainda é parcial, há que ter calma. O velho Pinheiro Machado tinha a sua sabedoria: “Nem tão depressa que pareça acinte, nem tão devagar que pareça medo”. Mas a carruagem tem que andar. E o movimento preparatório vai-se sobressaindo: trazer o Estado para orientar a economia, manter e ampliar as atividades que estão voltadas para o mercado interno e preparar, com cuidado, um caminho no nevoeiro do mercado externo. Já podemos ver nítido: oEstado, lentamente, cautelosamente, está-se transformando, alinhavando sua nova vestimenta.

Em primeiro lugar, cabe mudar a dinâmica da economia. Os investimentos autônomos do Estado terão que puxar os investimentos privados, sejam nacionais, sejam internacionais. Daí o papel fundamental do PAC e do BNDES. Para apoiar os investimentos públicos, há uma carta na manga, o famoso superávit fiscal. Se ele for diminuído em 1% ou 1,5% do PIB, além de sobrar um colchão de 3% ou 3,5% de superávit, a força desses recursos, postos prioritariamente no investimento, poderá deter a queda do produto, e cresceremos, então, entre 2% ou 2,5%. Junto com a China e a Índia, seremos um dos poucos países do mundo a crescer positivamente. Na certa, o investimento privado, requerido a partir da indução do investimento público, terá apoio do BNDES. Todavia há reformas estruturais no horizonte. Para começar, uma nova postura na política econômica, com o Estado comandando o processo. Nessa direção, podemos vislumbrar uma reforma no sistema financeiro, num novo modelo de regulação e concorrência, com redefinições do Banco Central e da posição dos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e dos bancos privados, nacionais e estrangeiros. Conforme o agravamento da crise, outros pontos devem aparecer, como controles, explícitos ou não, da taxa de juros, da taxa de câmbio e apoios à exportação. De qualquer forma, o que está em desdobramento, o que está em marcha no Brasil é a substituição de um modelo financeiro de acumulação para um modelo produtivo, com reformulações notórias no papel das finanças e na concepção de uma nova integração no cenário internacional. O bolo já está ingressando no forno; é só acompanhar a tendência das tramas e dos combates.

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O desempenho das principais economias do RS em 2006

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Edição: Ano 18 nº 01 - 2009

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Não houve mudança relativa de posições no ranking do PIB das cinco principais economias municipais do RS, em 2006. Como pode ser analisado na tabela, ocorreu uma leve queda de participação desses municípios no PIB do RS, no ano de 2006, relativamente a 2005.Porto Alegre, a principal economia municipal do RS, registrou um PIB de R$ 30,116 bilhões em 2006. A variação nominal do PIB da capital gaúcha foi de 7,0% em 2006, relativamente a 2005, inferior, portanto, ao crescimento nominal médio de 8,8% obtido pelo RS.

Canoas manteve o segundo posto no ranking do PIB municipal, com um valor nominal referente a esse agregado de R$ 9, 607 bilhões. Houve uma variação nominal positiva de 8,3% no PIB do Município, em 2006, relativamente a 2005.

Ocupando a terceira colocação do ranking, o valor do PIB de Caxias do Sul foi de R$ 8,621 bilhões, com uma variação nominal positiva de 3,9% comparativamente a 2005.

O Município de Triunfo apresentou o quarto maior PIB municipal do RS, com um valor estimado em R$ 4,565 bilhões, o qual foi 7,0% inferior ao valor registrado de R$ 4,909 bilhões no ano anterior.

Na quinta colocação do ranking, Novo Hamburgo registrou um valor de R$ 3,897 bilhões em 2006, o qual foi 1,52% maior, em termos nominais, ao valor registrado em 2005.

O desempenho das principais economias do RS em 2006

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A urgente necessidade da retomada do planejamento da RMPA

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Edição: Ano 17 nº 08 - 2008

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O planejamento metropolitano tem sido um tema ausente da agenda política nos últimos 30 anos. Nos anos 70, os problemas eram menores, e a população, a metade da atual. Mesmo assim, havia instituições e grupos de profissionais trabalhando com a questão metropolitana. Apesar dos muitos anos de baixo crescimento econômico, os problemas metropolitanos agravaram-se. Presentemente, com as perspectivas de expansão econômica, tais problemas (circulação, preço do solo, elevação dos custos urbanos, saneamento) tendem a ser potencializados, apontando uma piora da situação em geral.

Observe-se que aproximadamente a metade da produção industrial e da oferta dos serviços e mais de um terço da população estão concentrados em apenas 3,64% do território sul-rio-grandense. Esse padrão de aglomeração, excessivo sob muitos aspectos, exige um ordenamento mínimo, sob pena de se atingir o caos urbano metropolitano em prazo muito curto. Portanto, a retomada do planejamento impõe-se como um elemento mitigador dos efeitos perversos do crescimento espontâneo. O planejamento não deve ser visto como uma panacéia, mas como um instrumento útil para se evitar que grandes equívocos sejam cometidos.

A urgente necessidade da retomada do planejamento da RMPA

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Por que a agropecuária continua sendo determinante do crescimento da economia gaúcha

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Edição: Ano 17 nº 02 - 2008

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Nos últimos anos, o desempenho da economia do RS tem sido muito próximo ao da economia brasileira, embora com oscilações mais acentuadas. Boa parte dele, bem como das variações da economia gaúcha, deve-se à agropecuária e ao comportamento irregular da sua produção ao longo do tempo. Como pode ser observado na tabela, de uma forma geral, pode-se dizer que, em anos em que a agropecuária apresenta um bom desempenho, a economia do Estado também o faz. Além disso, quando ocorrem supersafras nas lavouras de verão, como as dos anos de 2003 e 2007, a tendência é que a economia do RS tenha crescimento superior ao da média nacional. Assim, como as informações da agropecuária, principalmente as das lavouras de verão, são conhecidas antes de terminar o ano, elas se constituem em importantes indicadores antecedentes do desempenho do conjunto da economia estadual.

A questão, então, é saber por que, apesar de sua pequena e declinante participação no PIB estadual (aproximadamente 10%), a agropecuária continua exercendo papel tão decisivo nas taxas de crescimento do conjunto da economia. São várias as explicações que podem ser dadas, mas, neste texto, serão destacadas apenas três. Primeiro, ela conforma um importante e tradicional complexo agroindustrial no Estado, o qual inclui as indústrias a montante (máquinas e implementos, fertilizantes, defensivos, etc.), que fornecem insumos e bens de capital para a atividade agropecuária, e as indústrias a jusante (óleos vegetais, laticínios, calçados, etc.), que processam e industrializam produtos agropecuários. Esse complexo agrega uma série de outras atividades, especialmente as de transporte e comércio. Estima-se que o campo de influência desse conjunto de atividades atinja um patamar de mais de um quarto do PIB do RS.

Segundo, a agropecuária do RS tem apresentado uma balança comercial superavitária tanto nas transações interestaduais quanto nas internacionais, sendo responsável por, aproximadamente, um quarto de todo o saldo comercial do RS. Isso ocorre, porque, além de possuir uma boa performance exportadora, ela apresenta uma baixa dependência de importações. Como a atividade agropecuária se encontra bem distribuída no espaço geográfico, o valor de seu excedente comercial também se inclina a ser. Assim, além de contribuir diretamente para o crescimento do PIB, de acordo com os ensinamentos da teoria da base exportadora, esse excedente impulsiona outras atividades econômicas, especialmente as que se destinam a suprir os mercados locais, como é o caso da construção civil, do comércio e dos demais serviços.

Por fim, a agropecuária é a principal atividade geradora de renda de grande parte dos municípios gaúchos, especialmente dos pequenos e médios, sendo responsável por um quarto do pessoal ocupado do Estado. Uma fração dessa renda tende a ser usada nas próprias regiões, estimulando as atividades produtoras para o mercado local, como as citadas no parágrafo anterior, formando um círculo virtuoso rural-urbano nessas localidades.

Em síntese, a agropecuária continua sendo um setor importante, porque ela está fortemente interligada dentro do sistema econômico estadual. Por isso, quando ela apresenta um bom desempenho, uma série de outros setores são indiretamente beneficiados. Ademais, por ter saldo comercial positivo, injeta renda nesse sistema. Outro aspecto que a torna importante é o fato de sua produção ser mais uniformemente distribuída no espaço geográfico estadual, o que não acrescenta muito para o crescimento em si, mas o qualifica.

Por que a agropecuária continua sendo determinante

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Crise fiscal, incentivos e o desenvolvimento do RS

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Edição: Ano 16 nº 10 - 2007

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O envio, pelo Executivo, da proposta orçamentária de 2008 à Assembléia Legislativa, prevendo um déficit de R$ 1,3 bilhão, representa uma mudança na política de enfrentamento da crise fiscal e evidencia a necessidade de se produzirem alternativas, para alcançar um equilíbrio fiscal sustentável e, fundamentalmente, para recuperar a capacidade de financiamento das políticas públicas no RS, deteriorada há muito tempo.

O RS convive com uma situação de déficit público há mais de 30 anos. As fontes de financiamento utilizadas no passado estão esgotadas (endividamento, inflação, venda de ativos, recursos do SIAC e depósitos judiciais). Hoje, a crise fiscal atingiu um estado crítico, o nível de investimento público é o mais baixo da história, e existe um risco efetivo do comprometimento da prestação de serviços à sociedade. Mesmo diante da gravidade desse problema, há uma avaliação, em segmentos da sociedade, de que a crise fiscal é um problema eminentemente do setor público e não de toda a sociedade gaúcha. Nada mais ilusório e, possivelmente, perigoso para o futuro desenvolvimento do RS. Tal avaliação origina-se na premissa de que a coleta de impostos é meramente um custo e desconsidera que a provisão de bens públicos (saúde, educação, segurança, infra-estrutura) é fundamental para o bem-estar da sociedade, seja em termos de competitividade econômica, seja em termos de desenvolvimento social. O principal foco dessa discussão deve ser a recuperação da capacidade de financiamento das políticas públicas do Estado, pois o que está em jogo nas decisões que serão tomadas é o bem-estar das gerações futuras de gaúchos.

Nesse sentido, as proposições de medidas para equacionar o déficit não podem ficar restritas à despesa e à melhoria da eficiência do setor público. Grande parte do gasto público é incomprimível no médio prazo (dívida e pessoal, particularmente inativos). O programa de ajuste fiscal implantado desde o início do ano, com cortes de despesas de custeio, ampliação da fiscalização e do combate à sonegação e controle das pressões sobre a folha de pessoal, produziu um resultado primário 166% maior no primeiro semestre de 2007, comparado ao do primeiro semestre de 2006. Ainda assim, persiste uma estimativa de déficit elevado para 2007 e 2008, evidenciando o limite dessas ações para resolver o problema do déficit de forma consistente.

É preciso assumir que parte desse problema também está relacionada ao fato de que o RS possui uma das mais baixas cargas ICMS/PIB do País (24ª posição em 2004). Mesmo deduzindo-se do PIB a parcela referente às exportações, que são desoneradas, essa carga ainda seria menor que a média do Brasil (18ª posição). Isto porque o Estado tem sido muito benevolente na sua política de benefícios fiscais. As desonerações discricionárias (exclusive aquelas com finalidade operacional) no âmbito da legislação estadual foram de 1,6% do PIB em 2006, segundo os dados da proposta orçamentária de 2008, enquanto a arrecadação efetiva de ICMS representou 7,6%. Logo, para cada R$ 1,00 arrecadado de ICMS, o Estado renunciou a R$ 0,21. O incentivo fiscal é um instrumento estratégico importante para o desenvolvimento, mas sua finalidade deve ser transitória e durar o período necessário para o fortalecimento e a consolidação dos setores beneficiados. Um incentivo fiscal permanente passa a ser subsídio e compromete a capacidade de provisão de bens públicos do Estado. Tanto a renúncia fiscal como a receita fiscal são importantes para o desenvolvimento, e o desafio posto para a sociedade gaúcha é encontrar o equilíbrio entre esses dois pesos.

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O Brasil e a crise de crédito global

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Edição: Ano 16 nº 09 - 2007

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A partir de meados de julho, tornou-se evidente um fato desde há muito anunciado: a nova crise financeira global teria sua origem na expansão exacerbada do mercado imobiliário norte-americano. Créditos que alimentaram o consumo do País foram realizados pelas famílias por conta de hipotecas em condições favoráveis, efetivadas a partir de inovações financeiras que permitiam facilidades iniciais nos pagamentos das prestações e possibilitavam o posterior refinanciamento dos imóveis, supostamente a partir de uma elevação em seus preços.

As corretoras de hipotecas vendiam esses créditos aos bancos, que securitizavam essas dívidas e, posteriormente, repassavam esses títulos para bancos de investimento, que os consolidavam em um novo título — chamado Collateralized Debt Obligation (CDO) —, o qual era apontado como sem risco pelas principais agências de notação. Esse ciclo de elevação nos preços dos imóveis transbordou para aplicações de maior risco, impulsionando novamente o mercado acionário. Os CDOs — e outros títulos derivados da expansão creditícia — foram revendidos aos fundos de investimento, localizados tanto nos EUA quanto na Europa, na Ásia e na Oceania. Assim, o caráter global da crise transparece em sua dimensão geográfica, interligando diversos mercados. Ao mesmo tempo, uma inesperada relação entre os mercados de crédito de longo e de curto prazo, com a dificuldade de venda de commercial papers, devido à sua relação com aplicações em derivativos de crédito, a possibilidade de reversão das tomadas de empréstimos em yen para aplicações ao redor do mundo e a seqüência de falências em corretoras de hipotecas e fundos especulativos têm aumentado as incertezas sobre a solvência do mercado mundial de crédito e a manutenção do crescimento da economia norte-americana. A ameaça concreta de extensão da crise exigiu a intervenção dos principais bancos centrais do mundo, os mesmos que há pouco negavam qualquer possibilidade maior de crise generalizada de crédito.

A economia brasileira sempre foi tida como estando a salvo de qualquer possibilidade de crise, dado seu recente sucesso, sobretudo em seu equilíbrio externo, o qual se consubstancia na acumulação de reservas superiores a US$ 160 bilhões. Entretanto basta analisar a movimentação ocorrida, em julho, nos índices do Risco-País (medido pelo índice Emerging Markets Bond Index Plus-Brazil (EMBI+), calculado pelo Banco JP Morgan Chase) e na cotação do dólar norte- -americano para verificar-se que o Brasil, embora não seja protagonista da atual crise global de crédito, não está imune aos seus efeitos. Deve-se lembrar que uma recessão global diminui a demanda e o preço das commodities, que, até o momento, garantiram os expressivos saldos comerciais brasileiros após 2003, ao mesmo tempo em que o contágio financeiro global certamente inverterá — como já se teve amostra recentemente — o fluxo de capitais.

Caso esse cenário ruim se confirme, a desvalorização do real acarretará a volta da ameaça inflacionária e a conseqüente interrupção na queda dos juros domésticos, com reflexos negativos para o crescimento econômico brasileiro. Resta esperar que o Governo não permita, sob nenhuma hipótese, uma queda expressiva nas reservas em dólar do País, reduzindo o grau de abertura financeira e a interligação contagiosa com os países originariamente expostos à crise ao primeiro sinal de uma saída mais brusca de divisas. Caso contrário, apenas restará torcer para que a intervenção dos bancos centrais tenha sucesso.

O Brasil e a crise de crédito global

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