O ano de 2017 terminou sem que a votação da nova reforma da Previdência fosse realizada. Por outro lado, 2018 iniciou com o assunto em pauta, porém a incerteza sobre sua deliberação permanece neste ano, recebendo um novo elemento, que é a decretação de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, o que inviabiliza, […]
Entre os diversos pontos que vêm sendo discutidos no Congresso Nacional acerca da Reforma da Previdência, destaca-se a questão da Previdência rural. Trata-se de uma questão bastante delicada do ponto de vista político, fiscal e social, uma vez que ela possui uma série de características que a distinguem indubitavelmente da Previdência urbana, dentre as quais […]
O ano de 2017 trouxe consigo, já nos seus primeiros meses, um acalorado debate acerca da proposta de reforma na Previdência trazida pelo Governo. Em um contexto de ajuste fiscal, é compreensível que a Previdência surja como um dos principais pontos a serem discutidos, tendo em vista sua elevada participação no orçamento do Tesouro nacional. […]
Mais uma vez, a questão da reforma da Previdência aparece como ponto de destaque na agenda política brasileira. Isto é, até certo ponto, previsível, uma vez que o momento atual é de ajuste fiscal, e todo e qualquer enfrentamento da questão do déficit público acaba por, invariavelmente, ter de lidar com a questão da Previdência. […]
O ano de 2016 traz consigo grande expectativa em torno da implementação do novo sistema de previdência dos servidores do Estado do RS, criado a partir da publicação da Lei Complementar n.º 14.750, de 15 de outubro de 2015. O abandono, por parte do Governo, de uma previdência baseada exclusivamente na repartição simples e na […]
Desde 2011, coexistem dois modelos diferentes no sistema previdenciário dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Gradualmente, o sistema baseado no Fundo Financeiro vem sendo substituído pelo Fundoprev. Ambos seguirão vigentes pelas próximas décadas, mas o Fundo Financeiro caminha para a extinção, enquanto o Fundoprev vem aumentando a sua importância relativa na Previdência […]
No mês de abril de 2014, a Fundação de Economia e Estatística divulgou os resultados do novo Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) para o período 2007-10. O Índice passou por importante revisão metodológica e abarca em sua versão atual três blocos de indicadores: Educação, Renda e Saúde. As mudanças realizadas no Índice tornam-no uma ferramenta […]
O Fundo Previdenciário (Fundoprev) surgiu com o objetivo de resolver a questão do déficit crônico do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado, através da instituição de um sistema de capitalização, com contribuições definidas dos servidores e do Estado. O mês de janeiro de 2014 trouxe consigo a marca de 30 meses da publicação das Leis Complementares Estaduais nº 13.757 […]
O Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Sul (RPPS) apresenta, todos os anos, números deficitários que expressam o grande descompasso existente entre o montante dispendido no pagamento de benefícios e os valores arrecadados a título de contribuições previdenciárias. Mais do que isso, o RPPS estadual vem mostrando uma necessidade crescente de […]
Foi publicado, recentemente, pelo Ministério da Previdência Social, o Resultado do Regime Geral de Previdência Social referente ao ano de 2011. Os dados apresentados no relatório mostram a continuidade da tendência predominante nos últimos anos, de melhoria das contas previdenciárias do País, em especial naquilo que diz respeito à Previdência Urbana. A arrecadação líquida previdenciária […]