Textos de: Sheila Vilanova Borba

Despesas com funções urbanas nos municípios da RMPA – 2007

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Edição: Ano 18 nº 12 - 2009

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As grandes aglomerações urbanas são, reconhecidamente, áreas concentradoras de problemas, cuja solução depende de ações coordenadas entre União, estados e municípios. Porém, frequentemente, tais ações ficam limitadas às fronteiras legais de cada unidade territorial, o que tem reflexos diretos na qualidade de vida dos cidadãos urbanos. Isso se deve, em grande medida, à condição autárquica […]

Despesas com funções urbanas em municípios do RS

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Edição: Ano 16 nº 08 - 2007

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Em 2005, os municípios gaúchos na faixa de 20.001 a 500.000 habitantes, considerados de porte médio, abrigavam a maior parcela da população urbana do Estado (71,01%). No entanto, no período recente, esses municípios vêm despendendo proporcionalmente menos do que municípios menores (com 5.001 a 20.000 habitantes) com funções urbanas. Observando a tabela, constata-se que, em […]

Condições institucionais para a gestão urbana nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA)

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Edição: Ano 15 nº 06 - 2006

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Os instrumentos legais são de fundamental importância para a disseminação da prática do planejamento em nível municipal. A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatórios: a Lei Orgânica Municipal, o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA). Já os instrumentos específicos de gestão urbana (Lei do […]