A Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Rio Grande do Sul

Edição: Ano 25 nº 03 – 2016

Área temática: População

Assunto(s): escravidão negra

No dia 6 de fevereiro de 2015, por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi criada a Comissão da Verdade da Escravidão Negra. Com inspiração na Comissão Nacional da Verdade Sobre os Crimes da Ditadura, segue o objetivo de acessar verdades, apurar responsabilidades e encaminhar uma agenda de medidas de reparação diante de […]

A polêmica sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas

Por: Rodrigo de Azevedo Weimer

Edição: Ano 24 nº 02 - 2015

Área temática:

No dia 17 de dezembro de 2014, arquivou-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, após agudos confrontos entre policiais e índios, na véspera. Os manifestantes impediram a realização de reunião de comissão necessária à aprovação da PEC. Esta última procurava passar ao Congresso Nacional a atribuição exclusiva de decisão quanto à demarcação de territórios […]