Em maio deste ano, a Lei Federal n.° 12.651/2012, que instituiu o “novo” Código Florestal (CF), completou cinco anos. Essa lei modificou o texto do Código Florestal que vigia desde 1965 e era considerado um componente de destaque da legislação ambiental brasileira, tida como uma das mais completas e consistentes do mundo. Sob a justificativa […]
Quando foi criado, em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tinha como objetivo principal diminuir o déficit habitacional, especialmente para as famílias de baixa renda, a partir da aquisição de imóveis e da requalificação dos já existentes, além de ter sido apontado como instrumento para abrandar os efeitos, no País, da crise econômica […]
O verão de 2014-15 vem sendo marcado por uma das piores crises hídricas já registradas no País, que tem colocado em evidência a Região Sudeste, em especial o Estado de São Paulo, e que resulta da soma de inúmeros fatores. Por um lado, o volume de precipitação vem diminuindo há alguns anos, no verão — […]
O Programa Minha Casa Minha Vida, que completou cinco anos em julho deste ano, foi elaborado com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil, a partir da criação de mecanismos de incentivo à construção, à aquisição e à requalificação de moradias para as camadas de mais baixa renda da população. De modo a […]
Um dos temas atuais e centrais que emergem da análise da economia gaúcha é o impacto da estiagem sobre a economia local. Sabe-se, pela estrutura de seu setor produtivo — baseado, em grande medida, no Setor Primário e em seus encadeamentos —, que os efeitos desses eventos são bastante acentuados. Além dos diretos, ocorrem também […]
Um dos principais problemas socioambientais relacionados à urbanização é a formação de núcleos de ocupação irregular por famílias de baixa renda. Essas famílias acabam estabelecendo-se em áreas que, de maneira geral, são inadequadas para a ocupação humana e não interessam ao mercado imobiliário — encostas íngremes, topos de morros, beiras de cursos e corpos d’água, […]
Nos últimos meses, a tramitação do novo Código Florestal (CF) brasileiro dividiu opiniões, dentro e fora do Governo, acirrando um debate que, de modo geral, se manteve atrelado à premissa de uma pretensa dualidade entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A proposta da nova lei passou por votação na Câmara Federal e no […]
De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população total do RS supera os 10,6 milhões de habitantes, o que corresponde a 5,61% do total brasileiro, mantendo a quinta posição, que ocupava no ranking nacional em 2000. Entre 2000 e 2010, a população gaúcha aumentou 5%, o equivalente a 506 mil habitantes, registrando-se uma taxa […]
A ocorrência de eventos climáticos extremos — secas, tempestades, enchentes, furacões, ondas de calor e de frio — aumentou muito, em frequência e intensidade, no mundo todo, nos últimos anos, ocasionando impactos negativos para a economia, a sociedade e o meio ambiente. Para os pesquisadores do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a elevação das […]