No dia 16 de fevereiro de 2017, foi sancionada a lei que reforma a estrutura do ensino médio no Brasil. Em linhas gerais, as modificações ocorridas visam flexibilizar a grade curricular, dividindo os conteúdos lecionados em (1) obrigatórios, que ainda devem ser definidos pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e (2) eletivos, que também […]
Um dos assuntos mais debatidos em 2015, no âmbito da gestão escolar, foi a tentativa da Secretaria de Educação de São Paulo de estabelecer um processo de reorganização escolar a partir da ampliação do número de escolas de ciclos únicos. No final desse mesmo ano, o Governo estadual recuou e revogou a reorganização, prometendo dialogar […]
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), realiza uma mensuração por amostragem, em larga escala e externa às escolas, do desempenho dos alunos dos ensinos fundamental e médio, em toda a rede escolar. Conforme a Portaria do Ministério da Educação n.º 931, […]
Desenvolvido por Reynaldo Fernandes, ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e Fabiana de Felicio, ex-Diretora de Estudos Educacionais do Inep, foi lançado recentemente o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Esse índice tem a finalidade de avaliar a educação dos municípios e dos estados brasileiros. O IOEB, diferentemente […]
A Lei n° 13.005, de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-24 com o objetivo de definir diretrizes para a educação básica e superior, além de estabelecer metas de qualidade, tanto para infraestrutura escolar como para formação de professores, e metas de investimentos em educação. A meta 1 do Plano, dentre […]
A participação de crianças e adolescentes no mercado de trabalho é, certamente, um dos principais determinantes da persistência da pobreza. O trabalho infantil reduz a frequência e o aprendizado escolar das crianças, comprometendo seus ganhos futuros e reproduzindo pobreza e desigualdade. No Brasil, assim como recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é definido como […]
A qualificação dos professores é reconhecidamente tratada como um dos pilares para um ensino de qualidade. Nesse sentido, o Governo Federal tem adotado políticas de ampliação do percentual de docentes com curso superior. Um exemplo disso é a criação, em 2009, do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que visa estimular […]
Diversos estudos têm sido divulgados na literatura de economia, introduzindo o papel fundamental da cultura para o desenvolvimento de uma região. A cultura fortalece as relações sociais e econômicas e amplia o conhecimento das pessoas. Para utilizar esse tipo de bem como fonte de desenvolvimento, cabe aos gestores de políticas públicas disseminar o seu consumo […]
Com o objetivo de medir a qualidade da educação tanto de escolas como de diferentes unidades geográficas, em 2007 foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Esse índice é calculado a cada dois anos, medido em uma escala de zero a 10, a partir das taxas de aprovações e do desempenho dos […]
Em novembro deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados definitivos do Censo Demográfico 2010. Com a utilização desses dados e a definição de pobreza extrema adotada pelo Governo Federal — a população residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 70,00 —, procurou-se […]