Na última década, houve ampliação das ações sociais com vistas à redução da pobreza no País. Dentre essas, encontra-se o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), em 2011, para superar a extrema pobreza (famílias com renda per capita de até R$ 77,00). Esse plano tem como um de seus eixos a inclusão produtiva dessa […]
O Programa Bolsa Família (PBF), desde que foi criado, em outubro de 2003, vem registrando avanços significativos. Quando o Governo Federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), em julho de 2011, com o intuito de superar a condição de extrema pobreza, incluiu como um dos seus eixos o de garantia de renda, inserindo o […]
O Governo vem, ao longo do ano de 2004, realizando um efetivo ajuste fiscal, principalmente pelo lado da receita. Nesse sentido, ele adotou medidas fiscais austeras, sobretudo através da elevação de alíquotas, que aumentaram os recursos tributários. Já as despesas federais não cresceram no mesmo ritmo, pois, enquanto as despesas correntes subiram, os gastos com investimentos foram substancialmente contraídos. Em vista […]
O setor público consolidado, medido através das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), registrou um superávit primário (excluindo o pagamento com juros nominais) de R$ 36,98 bilhões, o equivalente a 5,73% do PIB, de janeiro a maio de 2003. Tal resultado evidencia uma postura austera em relação à política fiscal, superando as metas acordadas […]
Os dados divulgados pelo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) revelam que, nos últimos 20 anos, o número de pessoas subnutridas no País se reduziu de 22,8 milhões para 13,6 milhões (queda de 40,4%), atingindo-se, assim, a primeira meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criada pela ONU para […]
Nos últimos anos, o Governo Federal tem centrado esforços no sentido de reduzir a pobreza no País e de consolidar a rede de proteção social voltada às populações mais vulneráveis. Nesse sentido, foi criado, em 2003, o Programa Bolsa Família (PBF), que vem expandindo-se a cada ano, em um processo ininterrupto de consolidação institucional e […]
O Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo Governo Federal em junho de 2011, tem como um dos seus eixos a garantia de renda para aquelas pessoas extremamente pobres. O objetivo é ampliar o acesso dessa população aos programas de transferência de renda, entre os quais se encontra o Programa Bolsa Família, que se destina às […]
O recolhimento de tributos federais tem-se elevado nos últimos anos, o que contribuiu para o crescimento da carga tributária (total de tributos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)). Essa passou de 34,8% do PIB em 2006 para 36,1% do PIB em 2011. A esfera federal é responsável pela maior parte dessa carga — cerca […]
Desde sua criação em 2004, o Programa Bolsa Família (PBF), principal programa de transferência de renda do Governo Federal, vem ampliando o número de seus beneficiários, tem cumprido com o seu objetivo de reduzir as vulnerabilidades associadas à situação de pobreza e tem contribuído para a redução das desigualdades sociais. O PBF é destinado às […]
A arrecadação das receitas federais nos primeiros cinco meses de 2010 registrou um aumento real considerável de 13,3% em relação a igual intervalo do ano anterior, revertendo o quadro ocorrido no ano de 2009, quando essas receitas apresentaram queda, em decorrência da crise econômica, que provocou redução do nível de atividade (-0,2%), e das medidas […]