Textos de: Antônio Albano de Freitas

Defasagem e injustiça tributária na aplicação do IPTU de Porto Alegre

Por:

Edição: Ano 26 nº 3 – 2017

Área temática:

Assunto(s): , ,

A cada novo ciclo político, as fontes de financiamento do Poder Público são, ou deveriam ser, rigorosamente avaliadas. Isso se faz ainda mais necessário em tempos de crise econômica. Nesse sentido, é fundamental investigar como e por que, no âmbito municipal, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) vem sendo pouco explorado, […]

Imposto sobre heranças e doações: o caso do Rio Grande do Sul

Por:

Edição: Ano 25 nº 03 – 2016

Área temática:

Desde 1.º de janeiro de 2016, vigora no Rio Grande do Sul uma nova estrutura de alíquotas, agora progressivas, em relação ao Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) (quadro). Até dezembro de 2015, valia, no Estado, uma alíquota fixa de 4% sobre heranças e de 3% sobre doações. Em face de um cenário […]

Imposto sobre heranças e mobilidade intergeracional no Brasil

Por:

Edição: Ano 24 nº 10 – 2015

Área temática:

Assunto(s): , ,

Cada vez mais forte fica a evidência de que pesquisas domiciliares subestimam o rendimento dos mais ricos e, principalmente, a renda da propriedade. No Brasil, a partir das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), é possível inferir que a renda média do segmento 1% mais rico é cerca de 2,8 vezes maior do […]

Desigualdade patrimonial no Brasil entre candidatos municipais de 2012

Por:

Edição: Ano 24 nº 03 - 2015

Área temática:

Assunto(s):

Ao longo dos últimos anos e, em particular, desde a publicação do livro O Capital no Século XXI, de Piketty, tem-se acelerado, no Brasil, o debate acerca da tributação progressiva e de uma melhor mensuração da desigualdade patrimonial. Como pano de fundo, questiona-se se houve, de facto, queda na desigualdade econômica do País, sobretudo na […]