Desde 1980, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre atingiu sua prioridade de universalizar o abastecimento de água. Hoje mantém o foco para melhorar a qualidade da água, das fontes de captação e das redes de distribuição. A infraestrutura de esgoto foi alçada como prioridade em 2006, tendo uma evolução truncada […]
Todas as cidades do RS apresentam grande déficit de serviço de esgotamento sanitário. Além de as redes de esgoto atenderem apenas a uma parcela da população urbana, as estações de tratamento de esgoto (ETE) têm capacidade muito limitada, e, por isso, as águas residuais poluídas são despejadas nos mananciais. A Companhia Riograndense de Saneamento presta […]
A competição via tarifas, na telefonia celular, no RS começou a ocorrer a partir da entrada da prestadora Claro no mercado, em 1998. Com atuação agressiva na tarifa de móvel para móvel, a VC-2, a Claro fixou o valor de R$ 0,33 o minuto, cerca de 60% mais baixa do que a da Vivo (originária […]
A política de telecomunicações tem sido, nos últimos anos, uma das políticas públicas mais bem-sucedidas. Resultados dessa política no RS são a universalização do acesso e a adesão maciça aos serviços de telefonia. Em 2005, para cada 100 habitantes, foram disponibilizados para uso 91 telefones, sendo a densidade celular 64, e a de telefones fixos, 27. A […]
A política de telecomunicações tem por objetivo implantar a “plena competição” até 2005, sem limites de operadoras. A competição entre as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações (transmissão, emissão e recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações) é uma realidade. A disputa trava-se pela oferta de planos de tarifas e de serviços diferenciados de telefonia local, longa distância […]
A busca do equacionamento da dívida dos estados resultou em uma renegociação em 1998 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000. A primeira teve por objetivos conter o crescimento explosivo da dívida e promover ajuste fiscal e a reforma estatal, através das privatizações. Já a LRF impôs um ajuste fiscal rigoroso aos estados. Ambas visaram sanear as finanças […]
O programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia visa à universalização do acesso e do uso de energia elétrica na área rural. Seus objetivos centrais são a instalação gratuita da rede elétrica até os domicílios das famílias de baixa renda e a concessão de tarifas reduzidas para consumidores residenciais com ligação monofásica e consumo mensal inferior a […]
Os reajustes das tarifas públicas pelo IGP crescentemente as têm tornado mais um ônus do que “tarifas razoáveis” para os usuários comuns, especialmente para os assalariados. Os contratos de concessão estabelecem a correção anualmente pelo IGP, que, nos últimos anos, tem crescido mais do que o IPC — índice de referência para o reajuste dos salários. A crescente defasagem entre […]
A ocorrência do “apagão” e a ameaça de um “caladão” têm preocupado a área econômica. A mídia apontou, corretamente, o alto endividamento das operadoras elétricas e das teles, bem como a baixa rentabilidade e a ociosidade das plantas destas últimas. Por outro lado, é importante avaliar-se a condição de acesso da população a esses serviços, classificados como utilities. A […]