A execução orçamentária do Estado do Rio Grande Sul no primeiro semestre de 2003 mostrou que a receita corrente real foi inferior em 0,7% à realizada no mesmo período de 2002, pois o seu mais significativo componente, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decresceu 4,5% (não inclui o valor de dívida ativa […]
A desaceleração da atividade econômica brasileira, reflexo da crise mundial, fez com que o Governo Federal desonerasse alguns setores, reduzindo ou zerando as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa medida visa estimular o consumo, que apresentava acentuado decréscimo, e incentivar a produção industrial, desde que seja assegurada, por parte das indústrias, a manutenção […]
A previsão de arrecadação dos tributos do Governo Federal para 2008 era pessimista, em função da extinção da CPMF, no final de 2007. Para compensar essa possível perda, o Governo adotou algumas medidas, como a elevação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), dentre outras. Ao […]
A arrecadação do Governo Federal no período jan.-nov.//07 mostrou um crescimento real de 9,7% em relação a 2006, sendo que os impostos e as contribuições se elevaram 11%. O acréscimo mais significativo foi o do Imposto de Renda-Pessoa Física (IRPF), que subiu 48,7%, provenientes, principalmente, de ganhos de capital e lucros em bolsas de valores, […]
Em 2006, o Governo Federal seguiu uma política fiscal semelhante à de anos anteriores: a de elevar receitas. Entre janeiro e novembro, as receitas cresceram 10,7% em relação ao mesmo período anterior; as do Tesouro nacional alcançaram R$ 384 bilhões, enquanto as da Previdência atingiram R$108 bilhões, representando aumentos de 10,2% e 12,5% respectivamente. A […]
A política fiscal do Governo Federal, em 2005, alcançou o objetivo de elevar suas receitas. Estas tiveram um crescimento de 8,9%, sendo que as do Tesouro nacional alcançaram R$ 378 bilhões, enquanto as da Previdência atingiram R$ 109 bilhões, representando um aumento de 8,9% e 9,5% em relação a 2004. A receita líquida total, que exclui as transferências a […]
Apesar de os indicadores apontarem uma desaceleração da economia, a arrecadação dos tributos do Governo Federal continua crescendo em 2005, devido, principalmente, às medidas fiscais tomadas no ano passado, quando a arrecadação da Secretaria da Receita Federal foi a maior da década. Nos cinco primeiros meses de 2005, a receita obtida superou a do mesmo período do ano passado. […]
A reforma tributária aprovada em 2003 constituiu-se em uma das três fases previstas pela União para a implementação das mudanças na área de tributos. Com essa etapa, o Governo pretende, através da alteração de algumas alíquotas, da manutenção de outras e da criação de instrumentos fiscais, garantir o equilíbrio das contas públicas e atingir o superávit primário de […]