Quando o Governo concede uma desoneração fiscal para um segmento da economia, está reduzindo a sua carga tributária potencial para que possa haver efeitos multiplicadores, gerando, assim, mais empregos e mais investimentos. Com isso, todos deveriam sair ganhando. Teoricamente, o empresário, ao recolher menos imposto, reduz o seu custo e eleva a sua competitividade, podendo […]
Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) nominal de 2013 de todos os estados brasileiros, recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), mostraram que o Rio Grande do Sul caiu do 4.º para o 5.º lugar, tendo sido superado pelo Paraná. Esse fato pode […]
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de janeiro a abril de 2014, chegou a R$ 8,2 bilhões, com uma taxa de crescimento real de 4,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Houve uma melhora na maioria dos setores da economia gaúcha, com destaque para a arrecadação do ICMS […]
A arrecadação do ICMS, de janeiro a março de 2013, chegou a R$ 5,3 bilhões, um aumento de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme pode ser observado na tabela. Houve uma melhora na maioria dos setores da economia gaúcha, com destaque para a arrecadação do ICMS da indústria de transformação, que […]
A execução do orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta) tem apresentado fragilidade desde 2010. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de julho de 2012) cresceu, ajudada tanto pelos estímulos do Governo Federal ao setor industrial como também pelas medidas tributárias da Secretaria da Fazenda, tais como: fiscalização eletrônica e substituição […]
A execução do orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta) tem sido difícil. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de dezembro de 2011) cresceu, ajudada tanto pelo desempenho da economia quanto pelas medidas tributárias da Secretaria da Fazenda, tais como a fiscalização eletrônica e a prática de substituição tributária. A receita […]
Um fato que está trazendo muito prejuízo às receitas gaúchas é a falta de ressarcimento das desonerações das exportações do Rio Grande do Sul, através da Lei Kandir, como está mostrado no gráfico. No ano 2000, as exportações gaúchas atingiram R$ 10 bilhões, e o Estado foi ressarcido através da Lei Kandir em R$ 340 […]
Apesar de a execução do orçamento da Administração Pública Estadual Consolidada (Direta e Indireta) ter melhorado até o ano passado, em 2009 já mostra sinais preocupantes. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de agosto de 2009) cresceu, em função tanto do desempenho da economia como pelas medidas implementadas pela Secretaria da Fazenda, relacionadas […]
A execução do orçamento da Administração Pública Estadual Consolidada (Direta e Indireta), no período 2005-08, teve uma ótima performance. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de jul./08) vem crescendo, tanto em função do desempenho da economia, como também pelas medidas implementadas pela Secretaria da Fazenda, relacionadas aos procedimentos tributários. A receita estava em […]
A execução do Orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta), no período 2004-07, apresentou uma melhora. No último ano, a receita consolidada (a preços de julho de 2007) cresceu tanto em função do desempenho da economia como, principalmente, pela venda das ações do Banrisul, que ocasionou um ingresso de mais de R$ 1,2 […]