Textos de: Alfredo Meneghetti Neto

A problemática descentralização das receitas no Brasil

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Edição: Ano 26 nº 12 – 2017

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Nos anos 60 e 70, os recursos disponíveis (receitas depois das transferências intergovernamentais) das três esferas de Governo estavam concentrados nas mãos da União, que detinha praticamente o dobro do total das receitas dos estados e dos municípios. Essa configuração foi um dos resultados da reforma tributária de 1967, que criou condições financeiras para que […]

As desonerações fiscais do Fundopem

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Edição: Ano 26 nº 2 – 2017

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Quando o Governo concede uma desoneração fiscal para um segmento da economia, está reduzindo a sua carga tributária potencial para que possa haver efeitos multiplicadores, gerando, assim, mais empregos e mais investimentos. Com isso, todos deveriam sair ganhando. Teoricamente, o empresário, ao recolher menos imposto, reduz o seu custo e eleva a sua competitividade, podendo […]

As finanças públicas em crise

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Edição: Ano 24 nº 12 – 2015

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Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) nominal de 2013 de todos os estados brasileiros, recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), mostraram que o Rio Grande do Sul caiu do 4.º para o 5.º lugar, tendo sido superado pelo Paraná. Esse fato pode […]

Evolução da arrecadação de ICMS em 2013

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Edição: Ano 22 nº 05 - 2013

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A arrecadação do ICMS, de janeiro a março de 2013, chegou a R$ 5,3 bilhões, um aumento de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme pode ser observado na tabela. Houve uma melhora na maioria dos setores da economia gaúcha, com destaque para a arrecadação do ICMS da indústria de transformação, que […]

As contas gaúchas apresentam muita fragilidade

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Edição: Ano 21 nº 10 - 2012

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A execução do orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta) tem apresentado fragilidade desde 2010. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de julho de 2012) cresceu, ajudada tanto pelos estímulos do Governo Federal ao setor industrial como também pelas medidas tributárias da Secretaria da Fazenda, tais como: fiscalização eletrônica e substituição […]

As contas gaúchas apresentam sinais preocupantes

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Edição: Ano 21 nº 01 - 2012

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A execução do orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta) tem sido difícil. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de dezembro de 2011) cresceu, ajudada tanto pelo desempenho da economia quanto pelas medidas tributárias da Secretaria da Fazenda, tais como a fiscalização eletrônica e a prática de substituição tributária. A receita […]

As contas gaúchas pioram e dificultam a continuação do déficit zero

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Edição: Ano 18 nº 10 - 2009

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Apesar de a execução do orçamento da Administração Pública Estadual Consolidada (Direta e Indireta) ter melhorado até o ano passado, em 2009 já mostra sinais preocupantes. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de agosto de 2009) cresceu, em função tanto do desempenho da economia como pelas medidas implementadas pela Secretaria da Fazenda, relacionadas […]

As contas gaúchas melhoram, mas ainda preocupam

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Edição: Ano 17 nº 09 - 2008

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A execução do orçamento da Administração Pública Estadual Consolidada (Direta e Indireta), no período 2005-08, teve uma ótima performance. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de jul./08) vem crescendo, tanto em função do desempenho da economia, como também pelas medidas implementadas pela Secretaria da Fazenda, relacionadas aos procedimentos tributários. A receita estava em […]