Trabalho infantil no RS

A participação de crianças e adolescentes no mercado de trabalho é, certamente, um dos principais determinantes da persistência da pobreza. O trabalho infantil reduz a frequência e o aprendizado escolar das crianças, comprometendo seus ganhos futuros e reproduzindo pobreza e desigualdade.
No Brasil, assim como recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é definido como trabalho infantil aquele realizado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. A constituição brasileira, no entanto, permite o trabalho, para a condição de aprendiz, de adolescentes a partir de 14 anos. Através dos dados sobre ocupação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e das projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por faixa etária, é possível verificar a evolução do trabalho infantil na faixa etária entre 10 e 14 anos, no Brasil e em suas unidades da Federação.
Embora a proporção de crianças de 10 a 14 anos ocupadas no RS se tenha reduzido, em ritmo maior que no Brasil, desde 2001, o Estado ainda é um dos líderes em trabalho infantil. Em 2013, ele foi o sexto estado com maior proporção de ocupados nessa faixa etária (6,2%), acima da média brasileira (4,5%). Os estados acima do RS, nesse ranking, são, respectivamente, Rondônia (15,1%), Maranhão (10,7%), Pará (9,3%), Piauí (8,9%) e Bahia (7,0%), todos das Regiões Norte e Nordeste do País.
A estrutura produtiva gaúcha é tratada como a principal explicação para esse fenômeno. A participação da agropecuária, setor tradicionalmente associado à maior incidência de trabalho infantil, é superior à média brasileira na economia gaúcha. Soma-se a isso ainda a maior dificuldade de fiscalização e monitoramento dessas atividades. Nesse sentido, combater a cultura do trabalho infantil no campo e ampliar o número de escolas de tempo integral, que reduzam o tempo ocioso das crianças, surgem como políticas públicas passíveis de serem adotadas.
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