Trabalho e precarização na RMPA: dos anos 90 a 2006

No Brasil, as transformações no trabalho associadas à reestruturação produtiva iniciada na década de 90 imprimiram alterações substantivas e impactos diferenciados no mercado de trabalho. Nesse contexto, enquanto análises sobre o mercado de trabalho nos anos 90 apontavam a precarização do trabalho como a marca prevalente, estudos sobre a década atual indicam um cenário mais favorável, de reversão dessa precarização. Para examinar essa questão, analisa-se o comportamento do mercado de trabalho no período 1993-06, com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), com o objetivo de apreender o sentido predominante na evolução desse mercado, no decorrer do período. A análise é realizada com base em um indicador-síntese — Índice de Precarização (IP) —, que abarca uma multiplicidade de aspectos do mercado de trabalho, contemplando uma gama de indicadores vinculados às dimensões ocupação (percentual de trabalhadores legalmente contratados e de outros trabalhadores que contribuem para a Previdência e tempo médio de permanência no trabalho), desemprego (taxas de desemprego total e dos chefes de domicílio e tempo médio de procura por trabalho) e rendimentos do trabalho (rendimento médio real por hora e Índice de Gini). Os valores do IP variam de zero a um, de modo que seu crescimento significa deterioração das condições do mercado de trabalho, e sua queda revela melhora de tais condições.

Analisando-se a evolução do Índice de Precarização através do gráfico, constata-se que o mercado de trabalho da RMPA sofreu um processo de deterioração, expresso no fato de que o valor do IP total (0,47), ao final do período em foco, situava-se acima do inicialmente verificado (0,40). Tal resultado foi fortemente influenciado pelo comportamento do Índice na primeira metade do período, entre 1993 e 1999, quando a marca foi a progressiva precarização das condições de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. O desempenho adverso dos índices referentes às dimensões desemprego e ocupação definiu, preponderantemente, esse desfecho, uma vez que o índice do rendimento mostrou comportamento positivo nesse subperíodo (0,46 em 1993 e 0,39 em 1999).

Na parte restante do período, que abrange a presente década, muda a direção da linha tendencial do IP, refletindo melhores condições do mercado de trabalho. Esse resultado decorreu da evolução mais favorável dos índices das dimensões ocupação e desemprego, pois o indicador do rendimento, ao contrário do ocorrido nos anos 90, se elevou de forma continuada em quase todo este último período. Assim, inverte-se o comportamento do IP delineado nos anos 90, tendo seu valor declinado de 0,64 em 1999 — o pico mais elevado — para 0,47 em 2006. Cabe ressaltar, todavia, que o melhor desempenho da maior parte dos indicadores do mercado de trabalho na presente década não se revelou suficiente para contrabalançar a deterioração do mercado de trabalho havida no decorrer da passada.

Trabalho e precarização na RMPA dos anos 90 a 2006

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