Trabalhadores com contratação flexibilizada na RMPA: condições adversas de inserção ocupacional

A contratação flexibilizada, ou as “formas atípicas de trabalho”, compreendem inserções laborais que se intensificaram ou proliferaram a partir dos anos 90, no País, especialmente ligadas a estratégias empresariais associadas aos processos de terceirização, visando à redução de custos com a mão de obra, no contexto da reestruturação produtiva e de mudanças nos modos de organizar o trabalho. O segmento de trabalhadores com contratação flexibilizada compreende assalariados sem carteira de trabalho assinada, assalariados terceirizados e autônomos que trabalham para uma empresa, distinguindo-se, portanto, da inserção padrão (assalariados com vínculo legalizado e contratação direta) e da informal tradicional. A análise das características desse segmento, na RMPA, e sua evolução entre 1993 e 2008 mostram que, além de ter sido o único que cresceu em termos relativos . a participação no conjunto de ocupados passou de 8,8% para 14,4% ., ele vem apresentando as condições mais adversas no mercado de trabalho. De fato, comparando-se os segmentos de trabalhadores, constata-se que o de contratação flexibilizada apresentava a mais elevada instabilidade nos postos de trabalho (tempo médio de permanência no trabalho abaixo dos três anos, frente a seis anos na inserção padrão), o mais baixo grau de proteção social (mais de 60% deles não contribuíam à Previdência) e os rendimentos médios reais do trabalho mais baixos (o rendimento auferido era 33,7% menor do que na inserção padrão). Tais resultados, além de indicarem que a contratação flexibilizada passa a integrar de forma permanente o mercado de trabalho, explicitam a elevada precariedade a que esses trabalhadores se encontram expostos, impondo que, no equacionamento dos problemas afetos ao segmento, se deva ter presente o imperativo de associar trabalho com inclusão social.

Trabalhadores com contratação flexibilizada na RMPA condições adversas

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