Todos perderam com a recessão em 2015?

Nas avaliações sobre a política econômica praticada em 2015 têm predominado aspectos de natureza subjetiva, relacionados ao fracasso do Governo em reconquistar a assim chamada “confiança”. Ainda que esse tom negativo prevaleça, diversas variantes do argumento podem ser identificadas: alguns dirão que nem se fez o ajuste prometido, outros que este não funcionou para reduzir a taxa de inflação ou para retomar o investimento. Não surpreende que “conceito” tão genérico quanto a “confiança” apareça associado tão livremente a variados indicadores ou que assuma sortidas funções na lógica econômica, ao gosto do analista da vez. Mais interessante é o fato de que as análises empreendidas nessa base sejam raramente perturbadas por avaliações mais objetivas sobre os efeitos da orientação de política econômica adotada.

Ainda assim, sobrevivem, mesmo nos grandes jornais, elementos para um enfoque distinto. Entrevistado pelo jornal Estado de São Paulo em janeiro de 2015, o economista Luís Carlos Mendonça de Barros diagnosticou um fortalecimento do poder de negociação dos sindicatos, o que tornava a situação “dramática” porque os reajustes salariais e os ganhos sociais pressionavam os custos das empresas. Nessa perspectiva, o então Ministro Joaquim Levy estaria a caminho de “gerar algum desemprego” e levar os sindicatos a negociar em termos “mais razoáveis”. O mesmo jornal Estado de São Paulo divulgou, em dezembro de 2014, estudo coordenado pelos economistas Carlos Antonio Rocca e Lauro Modesto Santos Junior. Considerando amostra ampla e representativa de empresas de capital aberto, além das maiores empresas de capital fechado, o estudo constatou redução das margens de lucro entre 2011 e 2013, em função de aumentos de custos não plenamente repassados aos preços. Especificamente na indústria, o crescimento dos salários acima da produtividade explicaria o aumento dos custos, enquanto a taxa de câmbio valorizada foi apontada como elemento limitador do repasse aos preços.

A partir dessas insuspeitas observações, podem-se analisar como foram, efetivamente, as interações entre taxa de câmbio, margens de lucro e salários ao longo do ano de 2015. A taxa nominal de câmbio desvalorizou-se cerca de 47% ao longo do ano. Em conjunto com o ritmo de crescimento dos salários nominais e com alguns relevantes realinhamentos de tarifas e preços administrados, isso resultou em taxa de inflação de 10,7% no ano, quatro pontos percentuais superior à inflação de 2014. Ainda que tenha sido uma elevação significativa da taxa de inflação, seu nível foi bem inferior à variação do câmbio nominal, implicando em expressiva desvalorização real do câmbio. No mercado de trabalho, houve, efetivamente, significativa elevação da taxa de desemprego, por consequência da recessão na demanda agregada e na produção. De acordo com o levantamento anual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre as negociações salariais de 2015, tal contexto contribuiu decisivamente para que o resultado tenha sido o mais desfavorável aos assalariados desde 2004. Ainda que, nessas negociações salariais, muitas categorias ainda tenham obtido reposição igual ou acima da inflação, os dados mostram expressiva redução do rendimento médio real. Na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), por exemplo, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), registrou queda de 7,5% na renda média dos ocupados, no ano.

Assim, se uma taxa de câmbio valorizada constitui obstáculo para que as empresas consigam repassar aos preços os aumentos de custos salariais, reduzindo, desse modo, as margens de lucro, como se poderia descrever essa dinâmica, quando, ao contrário, o câmbio se desvaloriza e os rendimentos reais do trabalho caem? Em primeiro lugar, é preciso observar que a desvalorização nominal do câmbio eleva os preços em moeda doméstica dos bens comercializáveis. Isso determina elevação dos custos com insumos importados, de um lado, mas, de outro, também permite que os produtores de comercializáveis transacionados no mercado interno pratiquem preços mais altos, sem risco de perder mercado para produtores estrangeiros. Se os demais custos não registrarem crescimento equivalente em termos nominais, há espaço para elevação da margem de lucro dos produtos comercializáveis.

Tal movimento foi um tanto evidente no caso das atividades exportadoras em 2015, exceção feita à indústria extrativa. Relatório da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) mostra que, apesar da queda de muitos preços em dólares, as receitas em moeda doméstica das exportações na indústria de transformação e nos setores não industriais cresceram mais do que os custos, resultando em elevação dos índices de rentabilidade. Tendo havido, ao longo do ano, reajustes significativos de preços administrados, o menor crescimento dos custos parece dever-se em grande medida à desaceleração do crescimento dos salários nominais que, em muitos casos, não compensou a taxa de inflação. O câmbio real desvalorizado deve ter proporcionado, desse modo, elevação de margens de lucros não só para os exportadores, mas para os produtores de bens comercializáveis em geral, com o peso do ajuste recaindo sobre os salários reais. Esses argumentos não se aplicam, em princípio, aos setores não comercializáveis, cujo limite de preço interno não está sujeito às variações cambiais. Mas houve também, ao longo do ano, expressiva elevação da taxa real de juros, sinalizando aumento do custo de oportunidade do capital, adotado como piso para a rentabilidade de todos os setores, inclusive os não comercializáveis. Não surpreende, portanto, que, considerando as cinco maiores instituições bancárias, não houve redução dos lucros líquidos e, com exceção da Caixa Econômica Federal, tenha havido elevação dos indicadores de rentabilidade sobre o patrimônio líquido.

Desse modo, se a política econômica adotada em 2015 for avaliada enquanto modo de elevar a rentabilidade da produção dos bens comercializáveis, evitando reduzir a dos não comercializáveis, pode ser considerada de modo geral bem-sucedida. Sob essa ótica, o aprofundamento da recessão e a elevação do desemprego deixam de ser manifestações do suposto fracasso em retomar a “confiança”. Alternativamente, seriam pré-condição para reduzir a resistência dos salários reais à queda e garantir que a aceleração da inflação não fosse tão intensa a ponto de reverter a desvalorização real do câmbio e o aumento da rentabilidade dos comercializáveis.

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