Tendência de queda da jornada de trabalho

A extensão da jornada de trabalho, segundo a definição de Trabalho Decente proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), expressa a qualidade das condições de trabalho em uma economia. Isso se deve ao fato de estar relacionada com a saúde física e mental dos trabalhadores, com o equilíbrio entre trabalho e vida familiar, com a produtividade do trabalho e com a remuneração. Um aumento da jornada corresponde, pois, a uma deterioração das condições de trabalho e vice-versa.

A Pesquisa Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) mostra que a média anual de horas semanais trabalhadas dos ocupados na Região era de 43 horas em 1993. Entre 1999 e 2003, a jornada elevou-se para 44 horas semanais. A partir de 2006, no entanto, a média de horas semanais reduziu-se, vindo a atingir 42 horas em 2009.

A tendência ao declínio da jornada de trabalho no período 2000-09 e, portanto, à melhora de condições de trabalho também se expressa no percentual de trabalhadores com jornadas superiores a 44 horas semanais. Os dados indicam uma queda no percentual dos ocupados nessas condições, passando de 36,5% do total de ocupados da RMPA em 1992 para 34,8% em 2009. Entre 1998 e 2000, a parcela de ocupados nessas condições sofreu uma considerável elevação, porém, desde 2001, há uma persistente tendência à diminuição nesse indicador.

Os dados indicam que a queda da parcela dos ocupados trabalhando acima da jornada de trabalho fixada na Constituição de 1988 está associada à queda da taxa de desemprego na Região.

Tendência de queda da jornada de trabalho

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