Tarifas indexadas deixam de ser “razoáveis”

Os reajustes das tarifas públicas pelo IGP crescentemente as têm tornado mais um ônus do que “tarifas razoáveis” para os usuários comuns, especialmente para os assalariados. Os contratos de concessão estabelecem a correção anualmente pelo IGP, que, nos últimos anos, tem crescido mais do que o IPC — índice de referência para o reajuste dos salários. A crescente defasagem entre o IGP e o IPC acirra o conflito distributivo, que sempre é crítico em relação ao consumo dos serviços públicos, como energia elétrica, água, telefonia, pedágios, etc.

O caso da tarifa de energia elétrica é exemplar. As concessionárias de energia elétrica (CEEE, RGE e AES) reajustam anualmente suas tarifas tendo como referência o IGP. No período abr./96-abr./02, os reajustes acumulados somaram 69,3% na RGE, 72,2% na AES e 89,4% na CEEE, sendo que a variação do IGP-DI foi de 69,9%.

Por sua vez, o aumento real das tarifas afeta o poder de compra dos rendimentos do trabalho, que, na Região Metropolitana de Porto Alegre, acumulou uma perda de 7,1% em relação à variação do IPC-IEPE no período, de acordo com a PED. Os reajustes e os aumentos reais das tarifas refletem-se no cálculo do IPC. Sua variação acumulada foi de 43,4%, patamar bem abaixo do IGP-DI (69,9%). Na atualidade, a grande maioria dos trabalhadores não repõe anualmente o poder de compra dos salários. No essencial, a ameaça da tendência inflacionária tornará crítico  esse descompasso entre os reajustes das tarifas de serviços públicos de alta relevância social e o poder de compra dos salários.

Evolução do IPC-IEPE e das tarifas de energia elétrica no RS — abr./96-abr./02

FONTE: CEEE.
RGE.
AES.
IEPE.
NOTA: Os índices têm como base 1996 = 100.

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