Sobre a queda da dívida externa brasileira

Nos anos 90, no Brasil, a abertura comercial e a política cambial do Plano Real causaram a deterioração dos saldos da balança comercial, ampliando exageradamente os déficit das transações correntes, por conseqüência, passou a ocorrer rápida expansão da dívida externa. Outros graves problemas tomaram vulto a partir dos fatos referidos. Para atrair os financiamentos necessários para fechar o balanço de pagamentos, o Banco Central mantinha elevadas as taxas básicas de juros, medida que fez crescer rapidamente a dívida púbica. O quadro descrito elegeu o Brasil como participante de todas as crises financeiras internacionais; qualquer aceleração do crescimento da economia ampliava as importações e esbarrava em dificuldades externas de financiamento. Em suma, o desequilíbrio externo impôs à economia uma baixa taxa média de crescimento. Em 1998 e 1999, o Governo realizou mudanças, para atacar os problemas existentes. Dentre essas, adotou o regime de câmbio flutuante, que propiciou imediata desvalorização cambial. O déficit em transações correntes caiu, contudo insuficientemente; entre 1999 e 2001, esse déficit oscilou no intervalo elevado entre 4,7% e 4,0% do PIB.

Em 2001, a balança comercial alcançou o primeiro modesto superávit desde 1995, com cifra de US$ 2,7 bilhões. Entre 2002 e 2006, o superávit cresceu, em geral, rapidamente, impulsionado pela expansão das exportações; em 2006, atingiu US$ 46,1 bilhões, a despeito da tendência de valorização cambial iniciada em 2004. Na conta de transações correntes, a grandeza do ajuste, se comparado o ano de 2001 com os anos posteriores a 2004, quase sempre esteve acima de 6,0% do PIB.

A dívida total líquida (dívida total subtraídas as reservas internacionais, os haveres comerciais e os créditos brasileiros no exterior) caiu de US$ 165,0 bilhões em dezembro de 2002 para US$ 35,8 bilhões em junho de 2007 — uma queda de 78,0%. Na comparação entre as mesmas datas, a dívida total diminuiu 6,8%. Simultaneamente, as reservas internacionais cresceram de US$ 37,8 bilhões para US$ 147,0 bilhões. O quadro descrito indica que os detentores de dívidas externas adiam a amortização daqueles passivos, para aproveitar a remuneração das elevadas taxas internas de juros; a mesma razão e a melhora das condições da economia têm atraído capitais estrangeiros, dos mais especulativos aos investimentos diretos. A abundante entrada de divisas tem mantido a trajetória de valorização cambial, constituindo nova “âncora cambial” dos preços e dando impulso ao crescimento das importações. Importações estas pagas com divisas, mas também com menor crescimento do produto nacional e com prejuízo permanente de parte das cadeias de produção. Neste momento, cabe lembrar que as taxas de inflação estão abaixo da meta estabelecida. Em benefício de uma aceleração do crescimento da produção e do emprego e também em vista dos fatos expostos, o Governo deveria redobrar esforços para dar maior velocidade à diminuição das taxas de juros.

Indicadores de endividamento externo no Brasil — dez./02-jun./07
FONTE: Bacen.
NOTA: Do endividamento externo, estão excluídos o estoque do principal, amortizações e juros relativos a intercompanhias.
(1) Dados estimados. (2) Conceito de liquidez internacional.

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