Rotatividade no emprego formal: novos nexos sociais?

Após um longo período sob o signo da precariedade, o mercado de trabalho brasileiro vem sustentando, nos primeiros anos deste século, uma trajetória mais favorável, em que pesem as oscilações conjunturais. Três tendências destacam-se, por sua importância qualitativa: queda da taxa de desocupação, elevação dos rendimentos reais e aumento da participação do emprego formal no total da ocupação.

Esses movimentos sustentam a leitura de que o mercado de trabalho vive a retomada de um processo de estruturação que teria permanecido embotado por crises e constrangimentos de distintas naturezas. Na compreensão desse processo, devem-se considerar tanto os elementos econômicos e institucionais necessariamente envolvidos quanto a dimensão do indivíduo, que, socialmente condicionado, se insere, circula, decide, “transaciona” e, assim, participa da conformação desse mercado.

É sob essa perspectiva que ganha interesse uma evidência que emerge das séries de registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o emprego formal: o percentual das demissões “a pedido” (voluntárias), em relação ao total de desligamentos de trabalhadores, tem crescido acentuadamente. No Rio Grande do Sul, essa parcela salta de 18,9% do total para 32,3% entre 2003 e 2013 — uma variação de 71,1%. Essa elevação verificou-se nas 28 regiões gaúchas (Coredes), com intensi-dades entre 22,6% (nos Campos de Cima da Serra) e 139,7% (na Fronteira Noroeste).

No último ano observado, 2013, as menores parcelas que as demissões voluntárias representavam sobre o total foram verificadas nos Coredes Sul e Fronteira Oeste (pouco mais de 22%); no extremo oposto, elas chegavam a mais de 40% nas regiões Hortênsias, Nordeste, Vale do Caí e Vale do Taquari, onde alcançaram 46,9%. Dez anos antes, o máximo que atingiam era 32,4%, no Vale do Caí.

Os nexos sociais que esses desligamentos voluntários podem assumir são muito diversificados, e sua investigação merece aprofundamento. A associação entre a intensificação de transições ocupacionais voluntárias e um “aquecimento” do mercado formal, mais do que promissor, apresenta-se como um caminho obrigatório de análise. Outro aspecto a reter e elucidar é que as demissões a pedido têm representatividade muito diferenciada conforme alguns atributos dos trabalhadores.

Os dados de 2013 para o Estado mostram que esse peso é decrescente conforme avança a idade, salvo na última faixa etária (65 anos ou mais), quando volta a subir, e no grupo mais jovem (até 17 anos), em que as demissões voluntárias são um pouco menos representativas do que na faixa etária seguinte (18 a 24 anos). Nesta última, atinge-se o percentual máximo (37%), enquanto o resultado mais baixo registra-se na faixa de 50 a 64 anos (24,1%).

A desagregação por escolaridade, por sua vez, evidencia a correlação direta entre o número de anos cursados e o peso relativo das demissões a pedido. Em 2013, dos desligamentos de trabalhadores com educação superior completa, 40,8% foram voluntários; para analfabetos e trabalhadores com até cinco anos de estudo, o percentual ficava entre 27,8% e 28,6%. Observa-se, todavia, que a evolução, entre 2003 e 2013, foi mais drástica nos grupos menos escolarizados: a fatia dos desligamentos a pedido para indivíduos com menos do que cinco anos de escolaridade subiu 91,7% (de 14,8% para 28,3%), a variação mais expressiva.

A rotatividade nos postos de trabalho, classicamente alta no Brasil e interpretada quase exclusivamente a partir dos interesses dos empregadores, passa a merecer um exame mais acurado, que contemple as lógicas que presidem a movimentação dos trabalhadores, em um mercado menos adverso do que no passado recente.

Participação e variação dos desligamentos a pedido no total dos desligamentos do emprego formal no RS — 2003-13

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