Resíduos sólidos urbanos na RMPA: a contramão da política nacional

O Brasil é a terceira nação que mais acumula lixo. O Relatório de Resíduos Sólidos Urbanos (IPEA, 2012) relata que são 183.481,50 toneladas de sobras por dia, só ficando atrás da China e dos Estados Unidos. Nas cidades com maior concentração populacional, a geração desses resíduos supera 1,2 kg/hab/dia. Segundo esse documento, caso todo o resíduo reaproveitável atualmente enviado a aterros e lixões em todo o Brasil fosse reciclado, a riqueza gerada poderia chegar a R$ 8 bilhões anuais, cerca de um terço do Bolsa Família, ou 3% do pagamento de juros da dívida.

Entretanto, na contramão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), todos os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), bem como de outras regiões, foram, por uma gestão equivocada, levados a transportar o “lixo” para o aterro sanitário localizado em Minas do Leão. Além de desperdiçar matéria-prima, não aproveitar oportunidades de geração de trabalho e renda com reciclagem e reúso, são colocadas diariamente centenas de caminhões no já caótico trânsito, aumentando o risco de acidentes, o gasto de combustíveis, a poluição e um acelerado desgaste das nossas precárias estradas. Os prejuízos são de ordem econômica, social e ambiental.

Segundo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre, a coleta seletiva corresponde         a 25% dos resíduos domiciliares. Entretanto mais de         1.000 t/dia são recolhidas pela coleta não seletiva, na qual cerca de uma quarta parte seria de recicláveis, não selecionados, “enterrados” em Minas do Leão. Outro dado importante para avaliar é que 64,44% do coletado é matéria orgânica.

O desafio da adequação da gestão dos resíduos sólidos urbanos exige dos órgãos responsáveis uma série de ações que passam, principalmente, pela revisão das normativas para esse setor. Isso não significa flexibilizar, mas, sim, modernizar as bases conceituais e referenciais que estruturam o licenciamento ambiental. Essa mudança pode e deve acontecer à luz da ciência e tecnologia dentro dos princípios de qualidade de vida e bem-estar social.

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