Reforma no ensino médio: quem são os jovens fora da escola?

No dia 16 de fevereiro de 2017, foi sancionada a lei que reforma a estrutura do ensino médio no Brasil. Em linhas gerais, as modificações ocorridas visam flexibilizar a grade curricular, dividindo os conteúdos lecionados em (1) obrigatórios, que ainda devem ser definidos pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e (2) eletivos, que também podem englobar a formação em cursos técnicos. Dessa forma, o estudante poderia dedicar-se a uma área de concentração específica, reduzindo o tempo para obtenção de um curso técnico.

A proposta de reforma surgiu do diagnóstico do Governo Federal de que essa etapa da educação é atualmente pouco atrativa para os estudantes dessa faixa etária (15 a 17 anos). A partir dos microdados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), verifica-se que apenas 61% dos jovens entre 15 e 17 anos frequentavam ou já haviam concluído o ensino médio em 2015. No RS, esse percentual é ainda inferior, 59%. Como mostra a tabela abaixo, aproximadamente 1,3 milhão (ou 12%) de brasileiros que deveriam estar cursando essa etapa de ensino estão fora da escola. No RS, esse problema é proporcionalmente ainda mais grave, são 71,6 mil jovens, representando 14% da faixa etária. Chama atenção também a proporção de alunos com idade para estar cursando o ensino médio que ainda estão no ensino fundamental, 27% e 28% no Brasil e no RS, respectivamente.

Os microdados da PNAD também possibilitam verificar algumas características socioeconômicas desses jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o ensino médio, mas estão fora da escola. A renda domiciliar per capita média desse grupo é de R$ 465 no Brasil e R$ 626 no RS, inferior à dos jovens que estudam, R$ 745 e R$ 943 respectivamente. No Brasil, a proporção de jovens não estudantes que estão trabalhando é de 33% (44% no RS), superior à parcela dos jovens que estão na escola e trabalham, que é de 17% (24% no RS). Essas informações podem dar indícios de que realmente os jovens não são atraídos pelo ensino médio, seja pelas características dessa etapa escolar, seja por necessidades econômicas.

Outra informação que pode ser relevante na análise é saber em qual etapa ou série de ensino esses jovens abandonaram a escola. O gráfico abaixo apresenta a frequência da última série concluída pelos jovens de 15 a 17 anos fora do sistema de ensino do Brasil. Observa-se que a última série concluída mais frequente é o 9.º ano, ou seja, quando os alunos concluem o ensino fundamental. Dessa forma, os indícios são de que há uma descontinuidade na transição do ensino fundamental para o médio. Os dados mostram, inclusive, que o abandono é maior nos anos finais do ensino fundamental do que durante o ensino médio. Algumas hipóteses podem ser levantadas para tal fenômeno. A primeira é o próprio desinteresse dos jovens em cursarem o ensino médio. A segunda estaria relacionada ao “efeito diploma”. Nesse caso, como mostram alguns estudos, o jovem espera concluir o ensino fundamental e ingressar de imediato no mercado de trabalho. Por fim, a terceira hipótese que pode ser levantada é a de que a transição de etapa de ensino está geralmente associada à mudança de endereço da escola, o que pode ampliar o deslocamento dos jovens, afetando, principalmente, os de mais baixa renda.

Fica claro, a partir dos dados apresentados, que há um elevado número de jovens que deveriam estar cursando o ensino médio, mas estão fora do sistema escolar. Esses jovens, em geral, são de baixa renda e buscam trabalho de maneira prematura. Uma reforma no ensino que permita que o jovem aprenda uma profissão durante a escola pode contribuir para a redução da taxa de abandono desse grupo. É importante, no entanto, verificar outros possíveis fatores relacionados ao abandono escolar e, a partir daí, propor políticas públicas específicas.

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