Qualificando populações vulneráveis: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)/Programa Brasil Sem Miséria (BSM)

O Pronatec foi criado, em 2011, com o objetivo de democratizar o acesso à educação profissional e tecnológica no Brasil. Os cursos são oferecidos pelo Sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)) e pela rede federal de educação profissional. Todos os cursos são gratuitos, sendo também disponibilizados alimentação, transporte e material didático.

Até julho de 2014, foram realizadas 2.836.925 matrículas, em todo o País, nas duas modalidades de Bolsa-Formação: a Bolsa-Formação Estudante, com cursos com carga horária superior a 800 horas e destinados a alunos do ensino médio; e a Bolsa-Formação Trabalhador, com cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com duração de até 160 horas e voltados à qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como é o caso do público-alvo do BSM.

As matrículas realizadas no Pronatec/BSM totalizaram, de janeiro a julho de 2014, 1.277.807 e significavam 45% do total ofertado no Pronatec, no País. No Rio Grande do Sul, contudo, essa modalidade atingiu expressivos 60,9% das matrículas, alcançando mais de 140 mil matrículas para a população vivendo em situação de vulnerabilidade. As mulheres representavam 66% desse contingente.

No período 2011-14, o Rio Grande do Sul foi o estado que mais realizou matrículas no Pronatec/BSM, sendo que Porto Alegre ocupa o 7º lugar dentre todos os municípios do Brasil.

O Programa é recente e ainda está estruturando-se quanto ao horário das aulas, ao material didático para pessoas com baixa escolaridade, ao treinamento do corpo docente, à localização em áreas mais carentes, dentre outros aspectos. Mas, em alguns anos, inúmeras famílias poderão deixar os programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, dado que terão ingressado no mercado de trabalho, em função das qualificações adquiridas em cursos disponibilizados pelo Pronatec/BSM.

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