Proteção e exportação de calçados gaúchos

Diante da constatação de dumping nas vendas chinesas de calçados para o Brasil, em setembro de 2009, o Governo autorizou a cobrança de uma taxa “antidumping” provisória de US$ 12,47, por um período de seis meses, para cada par de calçado importado da China. No final do período, a medida foi renovada por cinco anos, e a taxa, aumentada para US$ 13,85 por par. A imposição de direitos “antidumping” atende às reclamações do setor calçadista, que enfrenta a concorrência chinesa nos mercados interno e externo, e, desse modo, favorece a preservação do mercado nacional e dos empregos. Corroborando essa expectativa, várias empresas do setor manifestaram que a medida já teve reflexos no aumento da demanda interna.

A recuperação do mercado externo, no entanto, apresenta obstáculos de outra natureza, pois não é tão simples brecar o avanço chinês nos mercados tradicionalmente atendidos pelo Brasil. Dada a crise internacional que estourou em setembro de 2008 e que atingiu fortemente os países desenvolvidos, onde se encontram os principais compradores de calçados gaúchos, a concorrência tornou-se mais acirrada, e a vantagem em preço favorece os produtos chineses naqueles mercados. Além disso, a taxa de câmbio brasileira, sobrevalorizada, afeta profundamente a exportação de produtos intensivos em trabalho, como é o caso dos calçados. Assim, observou-se um recuo de 6% nas exportações gaúchas de calçados — Capítulo 64 da Nomenclatura Comum do Mercosul, calçados, polainas e artefatos semelhantes e suas partes —, em 2008, em relação a 2007, e de 29,9% de 2008 para 2009. Neste último ano, o valor do Capítulo atingiu US$ 846 milhões, enquanto, no ano anterior, foi de US$ 1,2 bilhão. As exportações de calçados de couro natural, que, em 2008, representaram 78% do total do Capítulo, em 2009 sofreram uma queda ainda superior, de 31,6%. Os principais compradores de todos os tipos de calçados e suas partes, nos três primeiros meses de 2010, foram a União Europeia (53%), os Estados Unidos (19%) e a Argentina (7%).

Algumas tendências mais estruturais estão surgindo na comercialização do Capítulo 64. Em primeiro lugar, há vários anos, verifica-se a elevação do preço médio, em dólares, do calçado de couro natural, que compensa, parcialmente, a queda no número de pares embarcados. Isso pode ser atribuído não só à própria valorização do real, mas, também, aos esforços para agregar valor ao produto. Assim, por exemplo, o preço médio do par exportado pelo RS, que era de US$ 21,62 no primeiro trimestre de 2009, passou para US$ 24,25 em igual período de 2010. Outra tendência é o crescimento acelerado das exportações de partes de calçados, que, no período 2001-08, se elevaram 18,1% ao ano, enquanto a taxa de crescimento mundial anual, para esse produto, no mesmo período, foi de apenas 4,0%. Já entre janeiro e março de 2009 e em igual trimestre de 2010, as vendas desse item pelo RS aumentaram 71,9%, passando a representar 10,3% do total do capítulo.

Proteção e exportação de calçados gaúchos

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