Política industrial: divergências com a política macroeconômica?

No mês de maio, foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo, onde se insere a nova política industrial. Esse conjunto de medidas define como principais metas para 2010 os pontos que seguem: ampliação do investimento produtivo, medido pela participação da formação bruta de capital fixo (FBCF) sobre o PIB, de 18,29% para 21% e crescimento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB (atualmente em 0,5%) e da participação das exportações brasileiras no comércio mundial de 1,18% para 1,25%.

As ações propostas fundamentam-se na renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões até 2011, na redução do prazo para devolução dos tributos recolhidos na compra de bens de capital, no aumento da dotação orçamentária do Proex para R$ 150 milhões e na ampliação do limite de faturamento anual das empresas habilitadas a captar recursos. O BNDES deve disponibilizar R$ 210,4 bilhões para projetos de ampliação, modernização e inovação, com custos reduzidos e prazos ampliados para a compra de bens de capital e linhas especiais de crédito para comercialização doméstica de insumos, matérias-primas e componentes de informática.

Dentre as áreas e os setores priorizados, destacam-se saúde, tecnologias de informação e comunicação, complexo industrial de defesa, nanotecnologia e biotecnologia, complexo aeronáutico, petróleo, gás e petroquímica, bioetanol, mineração, siderurgia, celulose e papel e carnes. Também as indústrias de calçados e couro, têxtil e confecções, madeira e móveis foram contempladas com o alargamento do prazo de financiamento.

Com essas propostas, o Governo brasileiro tenta superar importantes fragilidades da economia brasileira, como a estagnação do investimento tecnológico e a ampliação do déficit comercial, sem alterar a política macroeconômica. Entretanto a manutenção dos juros altos e do câmbio valorizado, bem como a crescente “commoditização” dos bens produzidos, é um limite de difícil transposição, pois torna a economia vulnerável às freqüentes oscilações internacionais e esteriliza as ações de políticas públicas.

No caso da indústria gaúcha, medidas que visem contrabalançar os efeitos nefastos da sobrevalorização cambial são bem-vindas, principalmente para a indústria calçadista, cuja produção continuava em queda no mês de maio. Também o apoio à indústria de bens de capital e de softwares, áreas em que o Estado se destaca nacionalmente, poderia apresentar efeitos favoráveis à dinamização da indústria do RS. Em que pesem as divergências entre as políticas industrial e macroeconômica, algumas iniciativas poderiam contar com o reforço da administração estadual, pois, como revelam as informações relativas a 2008, o crescimento da indústria gaúcha já começou a perder o fôlego. Conforme informações do IBGE, verificaram-se resultados negativos nos meses de março (-1,07) e de maio (-4,73). Apostar apenas na atração de investimentos externos que atualmente se orientam basicamente para o agronegócio e para a silvicultura pode ser o abandono definitivo da possibilidade de crescer com sustentabilidade e eqüidade.

Política industrial divergências com a política

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