PNAD Contínua: uma visão abrangente do mercado de trabalho no Brasil

Os primeiros resultados da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que substituirá a tradicional PNAD anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, divulgados recentemente, trouxeram dados inéditos sobre a situação do mercado de trabalho brasileiro. Ela possibilita uma visão mais ampla da evolução e da atual configuração da ocupação, pois abrange aproximadamente 3.500 municípios em todas as regiões do País, incluindo áreas rurais, enquanto a PME se restringe ao acompanhamento de seis regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Recife e Belo Horizonte). No total, 211.344 domicílios foram pesquisados. Nesse primeiro momento, foram disponibilizadas informações para os quatro trimestres de 2012 e para dois trimestres de 2013.

Pela primeira vez, o IBGE divulga uma taxa de desocupação com periodicidade trimestral para todo o País, o que permite que se conheça, no curto prazo, a realidade do mercado de trabalho nacional e dos mercados regionais. Na análise trimestral, de abril a junho de 2013, a desocupação no Brasil ficou em 7,4% — a PME mostrava taxa de 5,5%. A diferença na taxa de desemprego registrada pelas duas pesquisas já era de se esperar pelo próprio universo investigado e pelas diferenças metodológico-conceituais entre ambas; surpreendente foi a dimensão da diferença, o que elevou a temperatura do debate sobre a atual conjuntura econômica. Há que se considerar no debate que essa taxa de 7,4% é menor do que a dos três primeiros meses de 2013 (8,0%) e praticamente a mesma do segundo trimestre de 2012 (7,5%).
Inquestionavelmente, o cenário que esses indicadores vêm mostrando é o de um mercado de trabalho ainda aquecido,
com taxa de desocupação relativamente baixa.

Sob o recorte regional, as taxas de desocupação de abril a junho de 2013 variaram de 4,3% na Região Sul a 10% na Nordeste, revelando as enormes disparidades regionais e a dificuldade de se lidar com uma única taxa de desemprego
para o Brasil inteiro. A Região Sudeste concentra a maior parte da força de trabalho do País (pessoas de 14 anos e mais ocupadas ou desocupadas na semana de referência da pesquisa), 44%, enquanto as Regiões Norte e Centro-Oeste
concentram a menor, em torno de 8,0% cada. A Região Nordeste, com a maior taxa de desocupação entre as regiões, tem
a segunda maior representatividade na força de trabalho brasileira, em torno de 24,5%.

Como caracterização geral, tem-se que: (a) os homens continuam predominando na população ocupada, embora as mulheres sejam maioria na População em Idade Ativa (pessoas de 14 anos ou mais na semana de referência), o que foi confirmado em todas as regiões, sobretudo na Norte, onde os homens representavam 61,1% dos trabalhadores no período considerado; (b) metade dos ocupados no Brasil tinha concluído pelo menos o ensino médio, e 14,9% tinham o ensino superior completo, sendo que as Regiões Norte e Nordeste ostentavam os maiores percentuais de trabalhadores que não tinham concluído o ensino fundamental, 39,4% e 42,3% respectivamente.

Cabe registrar que 38,5% das pessoas com 14 anos ou mais de idade (61,3 milhões) estavam fora da força de trabalho, ou seja, não estavam ocupadas nem procuravam ocupação. O maior percentual foi registrado na Região Nordeste (43,9%), e o menor, na Centro-Oeste (34,8%). Entre essas pessoas, incluem-se estudantes, aposentados, donas de casa e aqueles jovens que nem trabalham e nem estudam — a chamada geração “nem-nem”.

No segundo trimestre de 2013, os empregados com carteira assinada (considerados os empregados do setor privado, os do setor público e os trabalhadores domésticos) eram 42,3% do total de ocupados no Brasil. A Região Sudeste destaca-se com o maior percentual de empregados nessa condição (50,4%), seguindo-se as Regiões Sul (47,8%) e Centro-Oeste (42,5%). As Regiões Nordeste e Norte são os casos mais “críticos”, onde se observa maior precarização do mercado de trabalho, com grande parte dos trabalhadores ocupados sem vínculos legais. Essa é uma forte expressão das desigualdades dos mercados de trabalho regionais que chama a atenção para a necessidade de se pensar políticas públicas de forma direcionada, buscando iniciativas que promovam o desenvolvimento local e o combate às disparidades regionais.

PNAD Contínua uma visão abrangente do mercado de trabalho no Brasil

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