Plano-Safra 2011/2012 para a agricultura familiar: comercialização em evidência

A agricultura familiar ocupa hoje um inegável espaço na economia e na sociedade brasileiras e, por isso, vem tendo relevância nas determinações de políticas públicas. Para a safra 2011/2012, a política instituiu novos incentivos, com o objetivo de ampliar e fortalecer as atividades do segmento, dessa vez, para fora dos limites da unidade de produção.

Com um total de recursos de R$ 16 bilhões, valor idêntico ao disponibilizado para a safra anterior, o avanço significativo do Plano-Safra 2011/2012 fica por conta de um maior apoio às políticas voltadas para a comercialização dos produtos agrícolas familiares. A Política de Garantia de Preços Mínimos Para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), além de incorporar outros produtos à lista atual, pretende contribuir na redução da volatilidade dos preços regionais, através da regulação e da formação desses preços nos principais mercados onde atua a agricultura familiar. Desde o plantio, o agricultor familiar contará com um preço que norteará sua produção e que vigorará na colheita como referencial mínimo para comercialização. Com preços de mercado mais adequados e oportunidades ímpares, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por sua vez, poderá introduzir novos agricultores familiares na comercialização, garantindo o acesso do Programa Fome Zero a estoques estratégicos de alimentos, em quantidades e com a regularidade necessária ao atendimento das questões de insegurança alimentar.

Dando continuidade às políticas de apoio à agricultura familiar para a safra 2011/2012, ressalta-se o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que passa a cobrir até R$ 4.000,00 da renda anual e o total do valor financiado para o custeio, assegurando ao produtor o desenvolvimento das atividades produtivas contra adversidades climáticas. Foi também ampliado o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que propõe garantir a cobertura dos custos de produção. Por ocasião do pagamento em dia dos financiamentos realizados com o Pronaf, os produtores desfrutarão de um bônus de desconto, que passa de R$ 5.000,00 para R$ 7.000,00 nas operações de custeio e investimento por agricultor/ano.

Mostrando coerência com a intenção de tornar viável uma agricultura familiar mais autossuficiente, o Plano-Safra 2011/2012 favorece a capacidade de investir dos produtores por meio da continuidade do aprimoramento na infraestrutura de suas unidades produtivas. Com redução na taxa de juro de 4% para 2%, a exemplo de anos anteriores, para o crédito de investimentos do Pronaf acima de R$ 10.000,00, e com ampliação nos limites desse financiamento, que podem chegar até R$ 130.000,00, e no prazo de pagamento de oito para 10 anos, as regras para quem pretende alavancar seus negócios são bastante convidativas.

Ao combinar juros mais baixos, reforço aos instrumentos de comercialização e maior prazo para o pagamento dos créditos, o Plano-Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 revigora a diversidade e a sustentabilidade que caracterizam esse segmento.

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