Persistência das desigualdades regionais no RS

A tendência à estagnação econômica em vários recortes do território gaúcho ao mesmo tempo em que outros apresentam trajetórias de prosperidade tem despertado a atenção da sociedade sul-rio-grandense. Em função disso, foram criados diversos organismos (Coredes, secretarias no Executivo e comissões na Assembléia Legislativa), com a finalidade de encaminhar soluções para o problema das desigualdades regionais.

Imaginar que o crescimento possa ocorrer uniformemente ao longo do território é, no mínimo, uma ingenuidade, pois os espaços econômicos são diferenciados, devido às assimetrias próprias da organização capitalista de produção. O problema passa a existir quando esses diferenciais são elevados, assumindo um caráter “endêmico” na senda de uma persistente trajetória de ampliação temporal do hiato de renda.

A medida de desigualdade (coeficiente Vw de Williamson) calculada para os municípios do Estado, numa série que cobre seis décadas, revela períodos de convergência alternados com outros que apontam um alargamento das disparidades de renda. O que é relevante nesse caso é a linha tendencial, que aponta uma elevação de Vw, o que significa um agravamento persistente do quadro de desigualdades regionais no Estado.

A dinâmica das desigualdades regionais revela que os elementos que causam, de um lado, alta performance e, de outro, estagnação econômica nas regiões estão enraizados nas respectivas estruturas econômicas regionais. O enraizamento desses fatores (poupança regional, capital humano e social, infra-estrutura, localização, ambiente natural e externalidades, dentre outros) estimulantes do desenvolvimento econômico é um fato essencial, porque assegura às regiões que os têm respostas às demandas interna e externa, que resultam em elevação do emprego e da renda. O problema maior nas regiões pobres é a baixíssima freqüência desses elementos estimulantes da expansão econômica regional. Não seria exagero considerar que os fatores que impedem ou freiam o dinamismo nas regiões de baixa renda foram cristalizados, em grande medida, pelo imobilismo da classe dominante regional.

Disso tudo, pode-se inferir uma conclusão central nessa reflexão: as forças de mercado, por si só, não serão capazes de conduzir os padrões de renda para uma trajetória de convergência no longo prazo. Nesse sentido, longe estamos de atingir o “paraíso”. É necessário, portanto, um esforço articulado entre o setor público (Estado e municípios) e a sociedade civil organizada, tendo como objetivo prioritário a (re)dinamização das regiões empobrecidas. O que deve presidir esse esforço é a promoção da coesão social, a reanimação do potencial endógeno regional, a recuperação da rede urbana e a elevação do padrão educacional local, incluindo a meta de eliminação radical do analfabetismo. Essas são as condições básicas para construir, no médio e no longo prazo, uma consistente trajetória de convergência das rendas regionais no Rio Grande do Sul.

Persistência das desigualdades

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