Os principais crimes violentos no RS (2002-14)

Consolidada como um direito fundamental, a segurança encontra-se em um processo de permanente discussão, sendo atualmente pensada para além do aparato policial e da contenção social, tendo o cidadão como o centro de sua atenção. Em um contexto afetado pela insegurança, aumentou a demanda pelo enfrentamento da criminalidade e da violência, amplificando a necessidade de diagnósticos e análises sobre o tema. Considerando que os crimes violentos são os que geram maior repercussão e comoção social, em virtude de sua gravidade, e por estarem sujeitos às penas mais elevadas do Código Penal brasileiro, são eles o objeto desta análise. Nas últimas décadas, dentre os crimes violentos no Brasil, o homicídio apresentou taxas de 11,7 (por 100.000 habitantes) na de 80 e de 22,2 na de 90; em 2003, 28,9 (a maior na primeira década do século XXI); e, em 2012, 29, a mais elevada dos últimos anos (Mapa da Violência 2014).

Os crimes violentos são caracterizados pelo uso da força, por ameaçar a vida e a integridade física da vítima, e pelo emprego de meios destinados à coação psicológica, como a utilização de armas de fogo. As variáveis de crimes violentos analisadas neste estudo compreendem roubo, roubo de veículo, tráfico de entorpecentes, homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte) e extorsão mediante sequestro, abrangendo o Estado do Rio Grande do Sul, através de estatísticas de ocorrências criminais publicadas pela Secretaria de Segurança Pública, no período de 2002 a 2014.

Conforme os dados (analisados por 100.000 habitantes, excetuando-se o roubo de veículos, dividido pela frota de veículos de passageiros), os roubos são os crimes mais registrados no Estado, apresentando uma média de 539,3 nesses 12 anos, com maior taxa em 2007 (619,8) e menor em 2011 (418,4). Dados do relatório do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a violência, de 2011, indicam que a taxa de roubos no Brasil é de 572,7. Os roubos de veículos apresentam uma taxa média de registros de 364, com evidente queda entre 2008 e 2010, de 33,0%. Cabe ressaltar a redução das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, iniciada em dezembro de 2008, ocasionando uma elevação da frota em 13,4%, nesse triênio. No mesmo período, houve uma redução no registro bruto de ocorrências em 24,0%.

As figuras apresentam também a dinâmica temporal de outros quatro crimes. As taxas de tráfico de entorpecentes e homicídio doloso apresentam aumento acentuado no tempo, partindo de 15,0 e 15,3 em 2002 e chegando a valores de 90,7 e 21,5 em 2014 respectivamente. A correlação entre tráfico de entorpecentes e homicídio doloso é elevada, apresentando um valor de 0,836. Existem indícios de que essas duas categorias de crimes se relacionam, devido a disputas por pontos de tráfico, acertos de contas entre traficantes e usuários, rixas ou desavenças por causa de drogas. Muitas vezes, as vítimas não possuem envolvimento direto com o tráfico, mas estão na linha de tiro, em função do local em que residem. Os crimes de latrocínio e extorsão mediante sequestro possuem taxas menos expressivas, porém necessitam de constante monitoramento, devido à sua extrema relevância.

Observa-se que, no total de registros de crimes violentos no Estado, houve uma elevação de 27,03% nas taxas de ocorrências nos últimos 12 anos, passando de 634,09 em 2002 para 805,46 em 2014, com especial destaque ao tráfico de entorpecentes (de 15 em 2002 para 90,71 em 2014). Dada a complexidade do tema, são necessários estudos sistemáticos que privilegiem a realização de diagnósticos locais, evidenciando as caraterísticas de cada região na formulação, na execução e no monitoramento de ações orientadas à segurança pública.

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