Os juros, a dívida e o ovo do quero-quero

O debate brasileiro sobre a relação entre a taxa de juros e a dívida pública lembra o ardil do quero-quero. Cantando longe de seu ninho, o esperto pássaro imagina enganar os predadores, que procurarão seus ovos onde não estão. A tão simplória quanto falsa comparação entre um devedor privado e o Estado, infelizmente estimulada por inúmeros economistas, faz pensar que, tal qual o endividado que só encontra crédito na agiotagem, ao Governo também tocaria a mesma sina, obrigado a se submeter a taxas muito elevadas por conta de seu alto endividamento.

Perseguindo o canto pensando encontrar o ninho, esse senso comum não consegue explicar a realidade representada no gráfico. Países com um nível de endividamento bem maior do que o do Brasil pagam juros bem menores da dívida pública. E isso vale tanto para aqueles em desenvolvimento, como Índia, Indonésia ou Argentina, quanto para os desenvolvidos, com dívidas mais elevadas, como Alemanha e EUA, todos com uma relação dívida/PIB maior que 60%. Mesmo o México, um país com grandes semelhanças com o Brasil — inclusive o grau de endividamento público, pouco acima de 50% do PIB —, arca com um peso dos juros sobre sua dívida de 2,1% do seu PIB, um terço do valor pago pelo Brasil, 6,3%. Essa diferença resulta do patamar da taxa de juros, que, em termos reais, anda próximo aos 14% no Brasil, quase sete vezes a média internacional das nações em desenvolvimento. A explicação para o enorme peso da dívida pública sobre as finanças do Governo está nesse nível da taxa de juros, o que leva à pergunta de por que a taxa brasileira é a maior do mundo. A resposta, como costuma acontecer, encontra-se na história.

Até 1994, quando do lançamento do Plano Real, a maior fonte de rentabilidade do sistema financeiro nacional vinha do floating, o ganho decorrente da diferença entre passivos nominais e ativos indexados. O chamado imposto inflacionário era apropriado pelos bancos. Nessa circunstância, uma rápida queda da inflação seria catastrófica para o setor. O programa de refinanciamento custeado pelo Governo na época, o PROER, liquidou um estoque de problemas, mas, para o futuro, a subida “à lua” da taxa de juros foi a fórmula encontrada para preservar a lucratividade das finanças nacionais. Além disso, a necessidade de estabilizar e valorizar a taxa de câmbio através de um influxo de capital estrangeiro foi um segundo objetivo alcançado pela elevação dos juros. Quando o regime cambial mudou, em 1999, a flutuação reforçou o papel da taxa de juros como elemento central para assegurar a sempre buscada valorização cambial, que tem servido para conter os preços internos. Alicerçado na taxa dos juros,  o regime de metas de inflação aprofundou a tendência de elevação da dívida pública decorrente desses juros elevados.

Cansados do ambiente de semi-estagnação a que está submetida a economia brasileira pela política monetária, representantes do setor produtivo deixaram-se iludir pelo canto do quero-quero, de que é preciso reduzir a dívida para baixar os juros, o que seria alcançado pela elevação do superávit primário até se alcançar um déficit nominal zero. Vislumbra-se, nessa proposta, uma reconciliação do empresariado com o setor financeiro, com a conta da festa sendo paga pelo povo, que arcaria com uma redução ainda maior do já precário gasto social. Em verdade, a queda dos juros é uma decisão unilateral do Banco Central, cujo único requisito é a retomada de sua autoridade sobre a movimentação internacional de capital. Dessa decisão, resultaria a redução da dívida pública, que, aliás, não é uma demanda da sociedade, mas mais um preconceito em voga no mercado financeiro.

Os juros, a dívida e o ovo do quero-quero

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