Os ganeses no RS: a imigração pode ser saudável para o Estado

Recentemente, mais de 350 ganeses entraram com pedido de refúgio em Caxias do Sul, após ingressarem no País com visto de turista para a Copa do Mundo, conforme amplamente divulgado pela mídia. A forma como o Governo brasileiro deveria atuar gerou controvérsias, havendo receios, por alguns, de que os migrantes pudessem disputar os empregos com a população local. Contudo a imigração dos ganeses pode ser positiva para o RS. Para explicar, primeiramente é preciso esclarecer uma importante relação entre a demografia do Estado e sua capacidade futura para gerir suas finanças públicas, as quais precisam ser analisadas separadamente para uma melhor compreensão.

Do ponto de vista demográfico, o RS provavelmente será o primeiro Estado brasileiro a apresentar decréscimos populacionais, o que deverá acontecer entre 2025 e 2030, conforme projeções da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Entretanto o maior impacto da transição demográfica ocorrerá na estrutura etária da população.

Considerando-se as tendências de redução da taxa de fecundidade e de manutenção das atuais taxas migratórias do Estado, a população idosa (com 65 anos ou mais), que, em 2012, era de 1,06 milhão de habitantes, deverá crescer em 75% até 2030, atingindo 1,86 milhão de habitantes. Em contrapartida, a população em idade potencialmente ativa (de 15 a 64 anos) deverá cair de 7,57 milhões para 7,35 milhões, uma variação de -2,8%. Nas décadas seguintes, as tendências devem permanecer. Em 2050, projeta-se 2,24 milhões de idosos e 6,21 milhões de potencialmente ativos.

Em relação às finanças públicas, o RS gastou, em 2012, R$ 11,8 bilhões com a Previdência dos servidores públicos estaduais e R$ 2,7 bilhões com serviços da dívida pública. Esses gastos representaram, respectivamente, 29,6% e 6,8% de todas as receitas do Estado. Ou seja, 36,4% das receitas do RS, em 2012, foram comprometidas com duas funções que não geram retorno em serviços públicos (embora tenham gerado no passado) e que não serão suficientemente amenizadas, mesmo com a imprescindível renegociação dos juros da dívida liderada pelos governadores. Com folga, é o maior percentual com esses dois gastos somados dentre todos os Estados brasileiros. Além disso, essas despesas são independentes de governo ou partido: todos terão que arcar com esses custos.

Com tamanho comprometimento das finanças públicas, há apenas duas soluções para o RS continuar honrando seus pagamentos sem se endividar ainda mais: reduzir gastos ou aumentar receitas. A primeira opção é árdua, pois representa um menor investimento em saúde, educação, segurança pública e outros serviços essenciais à população. A segunda alternativa, sem aumento de alíquotas, está atrelada ao crescimento econômico do Estado.

Como a população total do RS está aumentando a taxas decrescentes e, em menos de duas décadas, sofrerá redução, alguém poderia argumentar que bastaria haver um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (com distribuição de renda) para elevar a condição de vida da população, não sendo tão imprescindível o crescimento do PIB total. Contudo, é exatamente nesse momento que a questão demográfica e as finanças públicas se conectam. As despesas do Estado com a Previdência Social e com a dívida pública não se reduzirão proporcionalmente ao tamanho da população. Ao contrário, ao passo que a população total e a população potencialmente ativa diminuirão, o contingente de idosos continuará aumentando, embalado pelo aumento da expectativa de vida.

Logo, mesmo com uma população total menor, o Estado precisará que seu PIB absoluto continue crescendo, a fim de aumentar suas receitas totais, uma vez que uma elevada parcela de suas despesas não diminuirá, mesmo com o decréscimo populacional.

Para haver crescimento econômico, é necessário aumentar a produtividade média por trabalhador ou aumentar o contingente de trabalhadores. Avanços educacionais e tecnológicos podem ser alternativas para aumentar a produtividade média. Entretanto o progresso nessas áreas é de difícil previsão, e, no que diz respeito à educação, o desempenho do Estado ainda é baixo para parâmetros internacionais, conforme resultados de avaliações como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).

Para aumentar o contingente de trabalhadores, são necessárias pessoas dispostas a trabalhar, sendo que vivemos um período de quase pleno emprego e que a parcela da população em idade potencialmente ativa deverá decrescer ainda na década atual. A imigração estrangeira (empregada em países desenvolvidos) pode ser uma forma de amenizar a transição demográfica do Estado. Talvez devamos avaliar como positiva a imigração dos ganeses, mesmo que simbólica, devido ao pequeno número. Afinal, precisamos de trabalhadores para a economia crescer. Provavelmente, quem está disposto a atravessar o oceano em busca de uma nova vida está sedento por trabalho, como relataram os primeiros empresários que os contrataram.

Evidentemente, a imigração desordenada, concentrada em somente uma ou algumas regiões do Estado e do País, não é a política correta, mas é necessário avançar nesse debate, preferencialmente priorizando profissionais com qualificação nas áreas em que mais necessitamos. Concomitantemente, talvez seja o momento para debates sobre incentivos à natalidade, amplamente realizados na Europa e ainda estagnados no Brasil. Além disso, é necessário encontrar soluções para a Previdência Social e para a dívida pública do Estado, que merecem total atenção.

contingente de idosos

 

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